DIA A DIA

PEC paralela da Previdência será votada nesta quarta na CCJ do Senado
04/09/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

Os senadores fecharam um acordo, ontem, para acelerar a tramitação da PEC paralela da reforma da Previdência. A Comissão de Constituição e (CCJ) votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo com as alterações sugeridas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O acordo permitirá que as duas propostas – a reforma aprovada na Câmara e a PEC paralela – sigam ao plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que tentará fazer com que os dois textos sejam votados até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa.


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A tramitação da PEC paralela, com isso, será abreviada em 30 dias, de acordo com Alcolumbre. Isso porque a previsão inicial era de que esse texto só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma no plenário – programada para 24 de setembro.

O acordo não envolve o conteúdo da proposta, que enfrenta resistência na Casa.

“É um acordo de procedimentos. Vamos ganhar 30 dias. Vamos votar amanhã [quarta] com o acordo de procedimentos, com os destaques, todos os senadores lá vão se manifestar, os favoráveis e os contrários. O mesmo calendário está mantido da reforma da nova Previdência com esta novidade”, declarou Alcolumbre.

Na CCJ, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), declarou que não vai encerrar a sessão desta quarta-feira, 4, enquanto as votações do texto principal e da PEC paralela não forem concluídas.

“A não ser que haja um acordo de líderes, do contrário estou pronta para varar a madrugada.”

Ela calcula que a reforma principal será aprovada pela comissão com 15 votos contra 10.

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