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Senado tende a votar 1º turno da Previdência no plenário dia 11
05/09/2019 - ESTADÃO+REUTERS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem a intenção de votar o primeiro turno da reforma da Previdência no plenário da Casa na próxima quarta-feira, 11.

O calendário fechado por líderes partidários prevê a primeira votação para o dia 24. A antecipação vai depender de acordo entre senadores.

Alcolumbre confirmou a manutenção do calendário, que prevê conclusão até o dia 10 de outubro.


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“Se for possível, a gente tenta colocar na semana que vem em primeiro turno a votação dessa matéria. Há alguma divergência em relação a prazos, mas, se não houver objeção de líderes partidários ou de partidos políticos, a gente vai tentar votar na quarta-feira da semana que vem”, afirmou Alcolumbre, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O presidente do Senado evitou, no entanto, citar prazo para concluir a votação da PEC Paralela, que foi criada para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias – entre elas, a inclusão de estados e municípios e onerações para o agronegócio e entidades filantrópicas.

Jereissati demonstrou interesse em dar um andamento rápido à PEC Paralela. Ele disse que pretende emitir um relatório 48 horas após o texto chegar formalmente à CCJ para análise de mérito.

Ontem a CCJ deu aval para a criação da PEC Paralela. O texto foi remetido ao plenário.

Os senadores, a partir de agora, poderão apresentar emendas à proposta, que será direcionada à Comissão. No colegiado, Jereissati emitirá um relatório e a PEC Paralela será submetida à votação de mérito.

De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC Paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal, cuja conclusão no Senado está prevista para o dia 10 de outubro.

A aprovação da PEC Paralela recebeu críticas. O senador Weverton (PDT-MA) referiu-se à medida como “balela”, questionando a viabilidade de sua aprovação.

“Para mim, é uma PEC da balela. Estão enrolando os trabalhadores, estão enrolando as trabalhadoras. Na Câmara, ela não passa”, disse o senador do PDT durante a discussão na tarde desta quarta-feira, relatando ter conversado com líderes.

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