DIA A DIA

Estreante na política usa menos verba da Câmara que deputado experiente
07/09/2019 - Veja.com

Nunca houve tantos políticos totalmente novatos na Câmara dos Deputados desde a redemocratização do país. O processo eleitoral de 2018 levou à Casa nada menos que 106 parlamentares (um quinto do total) que nunca haviam ocupado nenhum tipo de cargo eletivo, seja de vereador, como deputado estadual, senador, prefeito ou governador. Ou seja, zero experiência no exercício de um cargo desse tipo.

Passados sete meses da posse desta legislatura, VEJA fez um levantamento de como esses novatos usaram o dinheiro da chamada cota parlamentar, um repasse mensal de verba destinada ao pagamento de despesas diversas como passagens aéreas, telefone, táxi, locação de veículos, combustíveis, manutenção de escritórios de representação nos estados e material para divulgação da atividade parlamentar, entre outros.

O fator que mais impulsionou a renovação parlamentar – incluindo a decisão de eleger gente sem qualquer experiência política – foi a busca do eleitorado pela renovação das práticas políticas, o que inclui o gasto de dinheiro público que é colocado à disposição do deputado. Ao menos nesse quesito, a aposta pode ter dado certo. O levantamento mostra que os parlamentares totalmente novatos na política consumiram, em média, 20% a menos que os demais. Cada novato utilizou, em média, R$ 154.897,00 em sete meses, enquanto o restante da Câmara utilizou, também em média, R$ 193.482, 29.


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Segundo dados apurados até segunda-feira 2, entre os vinte maiores gastadores da Câmara, apenas três – Coronel Chrisóstomo (PSL), Marreca Filho (Patriotas) e Julian Lemos (PSL) – são novatos na política. Já na parte de baixo, entre os vinte que menos gastaram, dez são estreantes na política.

Crítico da prática de utilizar dinheiro público para financiar a política, o partido Novo é o que mais se destaca na lista dos que gastam menos: dos vinte nessa condição, seis são da legenda, cinco deles estreantes – apenas Marcel van Hattem já havia ocupado cargo eletivo anteriormente: foi vereador em Dois Irmãos (RS) e deputado estadual na Assembleia gaúcha.

Zero centavo<]strong>

Entre os que menos gastaram, há dois casos de parlamentares que não usaram nem um centavo do contribuinte. Um é o empresário Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG). Criado em uma família de comerciantes, tornou-se dono da rede de supermercados Coelho Diniz, com 17 lojas, sendo dez em Governador Valadares, sua base eleitoral. Como empresário, liderou várias entidades comerciais e empresariais de Minas Gerais, além do Sesc (Serviço Social do Comércio).

Na campanha, ele declarou ter um patrimônio de R$ 38.844.003, composto por quotas de empresas, imóveis, veículos, saldo em bancos, uma aeronave e R$ 231.428 em dinheiro vivo. Sua eleição consumiu, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 2.012.153, dos quais R$ 1.982.000 (ou 98%) foram doados pelo próprio empresário. A obstinação de Diniz em não usar a verba da cota parlamentar é tanta que ele mandou ressarcir um gasto de R$ 673 em telefone.

Já Paula Belmonte (Cidadania-DF) é empresária do setor imobiliário e, até ser eleita, exerceu cargos de direção na Montemor Empreendimentos S.A., na Alto da Boa Vista Construtora e Incorporadora S.A. e na AMPB Apoio Administrativo Ltda. Na eleição, declarou um patrimônio de R$ 5.658.599, a maior parte relativa a cotas de capital nas empresas. Sua campanha também foi feita basicamente com o seu dinheiro – dos R$ 2.500.000 que gastou, R$ 2.400.000 foram doados por ela própria.

Ela é casada com o empresário e advogado Luis Felipe Belmonte, suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) – ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 65.773.659 e foi um dos maiores doadores de campanha na capital federal, com R$ 3.947.500 doados a dezenas de candidatos.

Gastadores

Na parte de cima do ranking, entre os maiores gastadores, 63 deputados tinham gastado mais de R$ 250.000 até o dia 2 de setembro, quando VEJA fez o levantamento.

A grande maioria é de partidos tradicionais como PDT (oito deputados), PT (sete), PL (seis), PSDB (cinco), MDB (cinco), DEM (quatro) e PSD (quatro).

A notável exceção é o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que se tornou a segunda maior bancada da Câmara numa eleição marcada pelo discurso contra o sistema político. Na lista dos maiores gastadores, porém, há cinco deputados da legenda.

No total, a cota parlamentar já consumiu R$ 96.095.201 nos sete primeiros meses. Os maiores gastos, segundo a Câmara, são com emissão de bilhetes aéreos (25,6% do total), divulgação da atividade parlamentar (21,2%), locação ou fretamento de veículos (13,1%), manutenção de escritórios regionais (11,7%), consultorias (9,6%) e combustíveis (8,9%).

A verba para cada deputado varia, de acordo com a localização geográfica (deputados que moram mais longe tendem a ter gastos maiores com deslocamentos) – o menor valor é o DF (R$ 30.788,06) e o maior, Roraima (R$ 45.612,53).

Até por terem cotas e gastos maiores, os parlamentares da Região Norte estão no topo dos maiores gastadores – os sete maiores são do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. A líder é Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a única que no dia 2 de setembro havia rompido a barreira dos R$ 300.000 (chegou a R$ 312.995,87).

Outros benefícios

Além da cota parlamentar, os deputados têm mais outras duas fontes de renda enquanto estão no exercício do cargo. Uma são os próprios salários, que hoje estão em R$ 33.763 mensais, o teto para remunerações no setor público no país – é o mesmo vencimento, por exemplo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Outra fonte de renda é a chamada verba de gabinete, usada para contratar assessores. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários que podem variar de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação são pagos com recursos da própria Câmara.