DIA A DIA

Comissão vai sugerir reintegração de médicos cubanos, mas com bolsa menor
17/09/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O relatório da medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, deverá ser apresentado esta semana no Congresso Nacional e incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos.

Mas a ideia é que eles recebam uma bolsa no mesmo valor de residentes no Brasil – equivalente a R$ 3,4 mil.

Hoje o auxílio é de R$ 11,7 mil, pago a profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.


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A reinclusão dos cubanos já havia sido defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação (MEC), que alegou não ter como os profissionais atuarem sem a validação do diploma.

A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), foi criar uma nova figura, a de “apoiadores médicos”. Só que com remuneração menor.

A proposta que será apresentada é de que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos.

E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma (Revalida) até quatro vezes.

O relatório da MP também deverá tratar desse tema.

A ideia é que a prova seja aplicada duas vezes ao ano. Hoje, não há periodicidade predeterminada do exame, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC.

Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é a dificuldade de obter a permissão para trabalhar no País.

O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.

O relatório será apreciado por uma comissão especial mista, que tem como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PE). Ele pretende dar agilidade ao processo.

“Vou tentar concluir os trabalhos nesta semana ainda”, disse.

Na avaliação de Carneiro, a comissão teve um perfil conciliador.

“Foi um debate equilibrado, sem contaminação ideológica e totalmente interessado no aperfeiçoamento do programa.”

Foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se mostrou favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano.

A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo a prefeitos.

Esses médicos começaram a chegar ao País em 2013, assim que o programa Mais Médicos foi lançado.

Gestão Bolsonaro

No ano passado, como reação às críticas feitas pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro – que questionava até o valor que ficaria com os profissionais -, Cuba rompeu o acordo.

Parte dos médicos decidiu ficar – sobretudo profissionais casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada.

strong>Sobrevivência

Yonel Cruz Bermudez, de 35 anos, que atuou no programa Mais Médicos, disse que a possibilidade de voltar a trabalhar no Brasil com uma bolsa mensal de R$ 3,4 mil pode ser uma opção de sobrevivência.

“É muito pouco, mas vamos acabar aceitando porque não tem outra solução. Muitos, como eu, estão endividados e com família para sustentar. Vamos pegar para não morrer de fome.”

Logo após ser obrigado a deixar os plantões em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na periferia de Sorocaba, Bermudez chegou a montar um bar cubano, mas o projeto não deu certo.

Já Carlos Miguel Garcia, de 40 anos, que também atuava no interior paulista, acredita que o governo ainda vai mexer no valor.

“Seria contradição, pois o presidente Jair Bolsonaro não aceitava o tratamento que o governo do PT dava a Cuba, que ficava com a maior parte do nosso salário”, disse.

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