DIA A DIA

¨Pente fino¨ revela que menos de 100 fazendas cumprem regras da UE
20/03/2008 - Fabíola Salvador - Agência Estado

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o interesse do governo é manter aberta a negociação com a União Européia (UE) para a inclusão de novas fazendas na lista de produtores aptos a exportar carne in natura à Europa. O ministro lembrou que as autoridades européias sinalizaram que não haverá restrições desde que as fazendas cumpram as exigências do bloco.

O ministro disse ainda que um ¨pente fino¨ feito nas fazendas mostrou que nem 100 propriedades cumpriam as regras da União Européia. Ele disse que tem consultado especialistas sobre a rastreabilidade. ¨Eles são unânimes em dizer que a rastreabilidade veio para ficar e que as regras exigidas pela União Européia serão adotadas por outros países¨, disse.

Stephanes disse que, logo depois de assumir a pasta do ministério, recebeu uma carta da União Européia com uma lista de cinco ou seis itens que precisavam ser aperfeiçoados na área de defesa sanitária. Entre esses itens estava a criação de uma zona de segurança, uma nova legislação para a febre aftosa e a ampliação de testes de consistência das vacinas.


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¨Além dos itens de defesa sanitária, havia um item que tratava da rastreabilidade. Os itens de defesa foram todos corrigidos no prazo de cinco meses¨, disse Stephanes.

Segundo ele, a União Européia já havia sinalizado que poderia embargar a carne brasileira, mas como havia interesse no produto os europeus decidiram dar condições do Brasil se recuperar. ¨Resolvemos manter a porta aberta e não prejudicar as vendas para outros países que importam do Brasil¨, afirmou.

Erros

O ministro da Agricultura afirmou que em oito anos de implantação do sistema de rastreabilidade (Sisbov) foram detectados vários erros no processo de certificação. Segundo ele, os frigoríficos cometeram erros graves e as certificadoras erros gravíssimos. Já os produtores, na avaliação do ministro, não cometeram erros graves, nem gravíssimos, porque não tiveram o incentivo necessário para aderir ao sistema.

¨Muita gente errou. Todos os atores erraram¨, disse Stephanes, que lembrou que só ele determinou uma auditoria nas certificadoras para detectar possíveis falhas.

Caiado

O ministro Stephanes lembrou que a decisão do Brasil de aceitar o sistema de lista proposto pela União Européia tem sido contestada por alguns setores. O ministro estava se referindo diretamente ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que elaborou o texto de um mandato de segurança pedindo a intervenção da lista.

Segundo o ministro, apesar das reclamações, os produtores não optaram pelo caminho judicial. Há pouco mais de dez dias, a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) decidiu não apoiar a iniciativa do deputado, retirando o apoio do Estado dono do maior rebanho do Brasil.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse ontem que o ministério da Agricultura é responsável pela venda irregular de carne pela União Européia (UE). Ele se referia à declaração do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que disse em audiência pública no Senado, que o Brasil tinha vendido carne não rastreada para o bloco europeu. Segundo Caiado, o ministro fez a declaração e ¨lavou as mãos¨. ¨A responsabilidade é do ministério da Agricultura, que assinou o certificado e bateu o carimbo na carcaça¨, disse o deputado.

O deputado também criticou outros setores do governo que não levam adiante a proposta de questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) as regras de rastreabilidade impostas pela União Européia (EU) ao Brasil. ¨É só cara de paisagem¨, disse Caiado.

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