BC aperta fiscalização sobre contratos para evitar disparada da inadinplência

Não é apenas o Ministério da Fazenda que tem demonstrado preocupação com a evolução do crédito. O Banco Central tem apertado a fiscalização nos bancos, principalmente no financiamento de veículos. Nas instituições financeiras, a avaliação é que o trabalho do BC nunca foi tão rigoroso. Para o setor, o governo se esforça para evitar problemas com uma eventual disparada da inadimplência.

Nos últimos meses, a atuação dos técnicos do BC é cada vez mais freqüente nos bancos e tem despertado atenção em algumas instituições financeiras, que nunca viram a autoridade monetária tão rigorosa.


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A preocupação do BC com uma eventual disparada da inadimplência é explicada pela expansão da carteira de crédito de veículos nos últimos meses. No tradicional Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para a compra de carros, o total de empréstimos aumentou 28,7% nos últimos 12 meses, para R$ 82,990 bilhões. O salto é ainda maior no leasing, que cresceu 113,1%, para R$ 31,144 bilhões. Os dados do BC se referem a janeiro.

Esse crescimento tem ocorrido juntamente com o alargamento dos prazos. Atualmente, é possível encontrar financiamento de até 99 meses para a compra de veículos.

A fiscalização do BC tem avaliado a consistência dos contratos e a cobrança de tarifas, como a Taxa de Abertura de Crédito (TAC). Os fiscais também têm olhado com lupa a divulgação do CET nos novos contratos. ¨A programação de fiscalização é extensa e o crédito é a área que mais preocupa. Por enquanto, não encontramos grandes problemas ou qualquer sinal de crise¨, disse um dos técnicos que participa da fiscalização nos bancos e pediu para não ser identificado.

O vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), José Arthur Assunção, diz que o ritmo de crescimento do financiamento de veículos tem gerado discussões no setor. O principal tema é o prazo desses contratos. ¨Existe preocupação porque esses prazos têm sido demasiadamente longos. Isso tira a segurança do contrato porque o bem perde valor no período¨.

Na próxima quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe representantes dos bancos para avaliar a redução do prazo do financiamento. O governo quer chegar a um acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre essa questão, mas não descarta definir o prazo por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), se as negociações não foram satisfatórias. Antes do encontro com a Febraban, Mantega terá uma reunião, nesta segunda-feira, com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), quando pretende discutir a forte elevação do preço do aço.

A idéia é discutir formas de equilibrará oferta e a demanda dos produtos do setor. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda discutirá aspectos relacionados com o crescimento industrial com representantes do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). O ministro da Fazenda avalia, segundo fontes da área econômica, que o crescimento econômico deste ano ¨já está dado¨ e deverá ficar em torno de 5%. Ao pensarem medidas que possam conter o consumo, a preocupação de Mantega é com o crescimento nos próximos anos.

¨A minha preocupação é garantir um crescimento sustentado em 2009 e 2010¨, disse Mantega em recente reunião. Os assessores do Ministério da Fazenda lembraram que a demanda das famílias está crescendo a um ritmo de 7% ao ano, o que é considerado insustentável. Essa demanda exacerbada das famílias poderá comprometer um crescimento econômico sem inflação nos próximos anos.

¨O objetivo é tomar medidas preventivas agora, que possam evitar o caminho ortodoxo adotado em 2004, quando o Banco Central elevou a taxa de juros para conter a demanda¨, explicou um assessor da área econômica. ¨Não queremos puxar o freio da economia (ou seja, elevar os juros), pois sabemos que as pressões de demanda são localizadas¨, disse outra fonte, ao lembrar o forte crescimento das vendas da indústria automobilística. ¨Não há uma pressão generalizada¨, argumentou. ¨Não é a economia como um todo que cresce de forma insustentável, mas alguns setores que estão em ritmo forte demais¨.

Embora estejam preocupados com o crescimento das vendas da indústria automobilística, os assessores de Mantega advertem que outros segmentos econômicos estão em ritmo adequado e não serão objetos de qualquer tipo de limitação. Neste caso estão o setor habitacional que cresce, de acordo com as avaliações oficiais, em ritmo adequado e sustentado.

O problema do setor automobilístico, na avaliação do governo, é que empréstimos muito longos (podem chegar a 99 meses) fazem com o que o bem adquirido perca o valor com o tempo, o que reduz as garantias do banco em caso de inadimplência.

O vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), José Arthur Assunção, avaliou a intenção de restringir o crédito como ¨um retrocesso¨. ¨O governo deveria incentivar o aumento da produtividade e da capacidade¨, sugere.

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