DIA A DIA

Força-tarefa vai cobrar R$ 1,4 bi em multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia
27/03/2008 - Folha Online

A força-tarefa criada para combater o desmatamento em Mato Grosso, Rondônia e Pará vai analisar os processos administrativos que tramitam no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas contra produtores rurais e empresas que atuam na região amazônica.

A decisão foi tomada ontem durante reunião realizada em Cuiabá (MT) entre o procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais.

O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral Federal para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia.


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Na reunião, o procurador-geral disse que apenas em Cuiabá existem 6.000 processos administrativos para serem examinados pela força-tarefa e as multas somam R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o valor chega a R$ 173 milhões e no Pará R$ 130 milhões.

Vianna explicou que após a aplicação da multa o infrator apresenta sua defesa e a Procuradoria Federal Especializada do Ibama julga o caso. Quando a multa não é paga amigavelmente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e faz o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento.

¨Todas essas operações, como a Arco de Fogo, que são feitas para combater o desmatamento, têm dois objetivos: colocar um fim nas infrações atuais e lavrar multas contra os infratores. Assim, eles terão a certeza da punição e vão pensar duas vezes antes de reincidir¨, disse Vianna, por meio de nota.

O procurador-geral ressaltou ainda que a força-tarefa dará efetividade à cobrança, respaldando a atuação dos fiscais em campo. ¨A PGF dará todo o apoio necessário para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente e, se for preciso, encaminhará mais procuradores federais para atuar na força-tarefa¨, afirmou.

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