DIA A DIA

PF abre inquérito para apurar vazamento de dados de FHC
07/04/2008 - Jair Rattner -- O Estado de S. Paulo

O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou em Portugal que a Polícia Federal abriu nesta segunda-feira, 7, o inquérito para apurar o vazamento de dados com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quem elaborou o tal documento, no entanto, ficará de fora das investigações, segundo ele.

¨O foco da investigação é o vazamento de dados, o que constitui um crime flagrante. A manipulação de dados no âmbito das repartições, enquanto não vazar, não é crime¨, afirmou Corrêa.

O foco da investigação atende às expectativas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela já havia manifestado que, se fosse inevitável convocar a PF, que o órgão investigue apenas ¨o vazamento¨ - sem tratar da elaboração do material.


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Corrêa disse que não terá nenhuma influência na escolha de quem será indicado para dirigir o inquérito: ¨Isso é responsabilidade da Superintendência de Brasília, que tem os seus próprios processos de distribuição de inquéritos. Para vocês (da imprensa), é um inquérito que tem apelo, mas para a Polícia Federal é um inquérito como tantos outros, aplicam-se as regras de todos os inquéritos¨.

Segundo ele, a investigação terá o prazo normal de 30 dias. ¨Depois será decidido se vão pedir um alargamento do prazo, se arquiva ou se encaminha para os tribunais¨. Corrêa está em Lisboa para participar de um encontro dos ministros do interior e dos responsáveis pela polícia dos oito membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, já havia transferido à PF a decisão de abrir ou não inquérito para investigar a ¨possibilidade de crime¨ na violação de sigilo do ¨banco de dados¨ da Casa Civil sobre FHC. Tarso também não menciona o ¨banco de dados¨ que o governo admite ter feito. Diz apenas que atende a pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que se verifique a ¨pertinência¨ de abertura do inquérito policial.

A tendência é que os agentes federais entrem nas investigações, mas o comando da corporação não quer que o Planalto defina o campo de ação, o que daria ao trabalho a marca de uma ¨missão chapa-branca¨. Uma fonte da PF avaliou que é ¨inevitável¨ uma investigação ampla. Segundo ele, é crime coletar dados sigilosos e é crime vazar esse tipo de informação.

Na última sexta-feira, em coletiva, a ministra tratou a coleta dos dados como uma ¨invasão¨ nos computadores da Casa Civil e prefere tratar isso como um problema interno e a ser investigado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) - uma espécie de cartório certificador de registros de informática, que é ligado ao próprio ministério.

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