DIA A DIA

General critica política indigenista e estranha cobrança de Lula
18/04/2008 - Luisa Belchior - Folha Online

O general do Exército Gilberto de Figueiredo, presidente do Clube Militar, engrossou hoje o coro dos descontentes com a política indigenista do governo federal. Ele saiu em defesa do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por criticar essa política.

Para Figueiredo, as críticas do general Heleno não ferem nenhuma hierarquia ou disciplina. ¨A observação do general Heleno foi fruto da angústia de alguém que observa no próprio local a situação aflitiva de algumas comunidades. [...] A política indigenista, todos sabem, está longe de ser consensual, inclusive dentro do governo Lula¨.

Para o general, a demarcação de forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode criar situação similar à do Tibete, na China.


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O general participou nesta quarta-feira do seminário ¨Brasil, ameaças a sua soberania¨, no Rio, no qual o comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, declarou ontem que a política indígena do governo federal é lamentável.

¨É a criação de um novo Kosovo, um novo Tibete. Deixar só os índios lá e proibir a entrada de outros pode caminhar para isso. Pode haver pressão de organismos internacionais como há hoje no Tibete¨, disse o general Figueiredo.

O general afirmou que defende a demarcação de forma descontínua. O advogado tributarista Ives Granda Martins, que discursou no seminário nesta quinta-feira, afirmou que a demarcação de forma contínua consiste em um erro de interpretação da Constituição e disse que a medida ¨transforma o índio em cidadão privilegiado¨.

¨Jamais a interpretação do governo federal levou em conta que as terras eram dos índios no passado. Isso poderá levar a um movimento semelhante ao que temos hoje no Tibete¨, afirmou.

A crítica do general Heleno abriu uma crise entre os militares e o Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, para cobrar explicações sobre a crítica do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno.

Para o presidente do Clube Militar, Lula adotou um tratamento diferenciado ao cobrar explicações do general Heleno, já que ele não questiona os ministros que contestam a política econômica do governo. ¨É estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo¨, diz Figueiredo em nota.

O general elogiou a política econômica e condenou ações eleitorais do governo. ¨Aliás, [a política econômica é] uma das poucas coisas que está funcionando coerentemente nessa época em que atitudes voltadas para produzir impacto em palanque são mais importantes do que a ética e a moralidade na condução das gestões políticas.¨

Caótica

Anteontem, o general Heleno disse que a política indigenista do governo era ¨caótica¨ e lamentável¨. ¨A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica.¨

Apesar das críticas, o presidente da Funai, Márcio Meira, reiterou nesta sexta-feira que o governo federal não vai modificar a política indigenista no país.

Segundo Meira, não há risco à soberania nacional em decorrência da manutenção das demarcações de terras indígenas de forma contínua.

¨Não há risco algum à soberania brasileira ao fato de termos terras indígenas demarcadas seja nas faixas de fronteiras ou em qualquer outra área¨, afirmou Meira, que participou da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de 40 povos indígenas, no Palácio do Planalto.

A declaração dos generais do Exército ocorrem em meio ao embate entre o governo e os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A Polícia Federal foi chamada para retirar os arrozeiros do local, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a operação.

O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

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