DIA A DIA

Justiça Federal proíbe exploração de reserva indígena em MT
26/04/2008 - Agência Brasil

O juiz federal Jeferson Scheneider decidiu nesta sexta-feira, 25, em caráter liminar (provisório), proibir fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Ponte de Pedra , no Mato Grosso, de explorar os recursos naturais da área, considerada pertencente aos índios Paresí. O despacho atende a pedido do procurador da República Mário Lúcio de Avelar, que denunciou o desmatamento ilegal da área pelos agricultores.

¨Quanto à exploração da área, fica terminantemente proibida a ampliação das áreas desmatadas, assim como a realização de queima de vegetação derrubada, destocamento, enleiramente e catação manual ou mecanizada de raízes de novas áreas, a pesca e a caça¨, diz a sentença preliminar. Foi ordenada a apreensão de equipamentos utilizados para o desmate, como tratores de esteira, lâminas, pás, escavadores, motosseras e correntes.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não concluiu a demarcação da reserva, área de 17 mil hectares localizada entre os municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Maringá e Diamantino. Entretanto, já foram publicados trabalhos de identificação e delimitação da terra ocupada pelos índios. O Ministério Público também solicitava a retirada imediata dos ocupantes não-índios da terra, mas esse pedido foi negado pelo juiz, sob o argumento da necessidade de se aguardar o fim do procedimento de demarcação da área.


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