DIA A DIA

Tensão aumenta na Bolívia em véspera de referendo
03/05/2008 - Marcia Carmo - BBC

Com arcos, flechas e paus, representantes de movimentos indígenas da Bolívia fizeram uma caminhada pelas ruas de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, para protestar contra o projeto de autonomia que irá a referendo amanhã.

Os manifestantes, apoiadores do presidente Evo Morales, erguiam bandeiras contra a proposta de autonomia do departamento. Na passagem, moradores e comerciantes gritavam: “fora” e “autonomia sim”.

Segundo analistas, o episódio mostra a divisão que a Bolívia vive hoje, entre seguidores de Morales e os que defendem a autonomia política, administrativa e financeira de Santa Cruz em relação ao governo central.


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O clima de tensão aumentou nas últimas horas antes do referendo. Policiais e militares chegaram a Santa Cruz para reforçar a segurança durante a votação de domingo.

Representantes de diferentes movimentos indígenas, como os Yapacaní, afirmaram que vão bloquear estradas de acesso ao centro de Santa Cruz de la Sierra para tentar evitar o acesso dos eleitores do “sim” às urnas.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, passou o dia dando entrevistas e repetindo que o referendo é “inconstitucional”.

“Uma coisa é a legitimidade do desejo popular de autonomia, a outra é a realização de um referendo que não tem legalidade, que é inconstitucional”, disse Quintana a emissoras de TV.

Paz

O ministro também fez um apelo pela não violência na jornada eleitoral deste domingo: “O presidente Morales pede paz aos movimentos sociais, assim como tolerância e respeito à diversidade. Mas essa compreensão deve ser de todos os lados”.

Ramón Quintana disse que o governo insistirá na abertura do diálogo com os líderes políticos de Santa Cruz.

Morales, por sua vez, voltou a pedir que as Forças Armadas “defendam” a democracia.

Em diferentes pontos de Santa Cruz, fiéis da Igreja Católica se reuniram nesta sexta-feira, erguendo a bandeira da Bolívia e pedindo “calma” aos seguidores do “sim” e do “não” à autonomia.

Guerra na TV

Ao clima de incerteza, que se intensifica a horas do pleito, soma-se ainda a exibição constante de spots televisivos da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e da Corte Eleitoral Departamental de Santa Cruz.

Em forma de comunicado, as duas cortes justificam porque rejeitam ou aprovam o referendo.

“A Corte Nacional Eleitoral se baseia na Constituição e na lei de referendos em vigor no país e é a única autorizada a realizar estes pleitos. Por isso, a Corte não reconhecerá e nem respaldará um ato realizado à margem da lei”, diz o informe da CNE.

Já a Corte Eleitoral de Santa Cruz afirma: “A Corte Departamental se baseia na Constituição e no código eleitoral para realizar o referendo deste domingo, 4 de maio. Com a lei na mão e em apoio à democracia”.

Constituição

Juristas se dividem entre as diferentes visões sobre o referendo. Há quem diga que Santa Cruz está realizando a vontade popular, e os que criticam a iniciativa por ser carente de legalidade.

“A Bolívia chegou a um ponto em que as leis são questionadas”, disse a professora de ciências políticas Ximena Costa, da Universidade Maior de San Andrés, em entrevista à BBC Brasil.

“E isso se acelerou depois que foi aprovada a nova Constituição, sem a presença da oposição, no fim do ano passado”, afirmou.

Segundo ela, a Constituição ainda precisa ser ratificada por meio de referendo, mas a partir de então, o Oriente (os departamentos mais ricos da Bolívia, que lideram os processos de autonomias) entendeu que as “regras não estavam sendo respeitadas” e que “nem todo o país estava sendo ouvido”.

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