DIA A DIA

Promotor denuncia e pede prisão de pai e de madrasta de Isabella
06/05/2008 - Folha Online

O promotor Francisco Cembranelli apresentou nesta terça-feira a denúncia (acusação formal) contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, 5, e endossou o pedido de prisão preventiva do casal, feito pela Polícia Civil de São Paulo.

Isabella foi assassinada em 29 de março, quando passava o fim de semana com o pai e a madrasta. Para o promotor, a criança foi asfixiada por Anna Carolina e jogada do sexto andar do edifício London (zona norte) pelo pai. Na denúncia, entregue hoje à Justiça, Cembranelli também responsabiliza o casal por fraude processual -- por ter alterado a cena do crime.

Alexandre e Anna Jatobá são acusados de homicídio contra Isabella, com três qualificadoras ----asfixia, crime motivado por intenção de impunidade e impossibilidade de defesa da vítima. O pai da menina foi enquadrado também no artigo 13 do Código Penal, que pune quem se omite quando tem possibilidade de evitar um crime. ¨A pena dele pode ser um pouco maior¨, disse Cembranelli.


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Ele aponta como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas --durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas. Alexandre e Anna Carolina negam o crime e afirmam que o crime foi cometido por uma terceira pessoa -- assaltante ou desafeto --, que invadiu o apartamento.

Agora, caberá ao juiz aceitar ou não a denúncia --ou seja, decidir se abre ou não processo contra o casal. Caso a denúncia seja aceita, Alexandre e Anna Jatobá passam a ser réus. Após a conclusão do processo, os réus vão a julgamento. Em qualquer uma das fases do processo judicial, cabe recurso.

A partir do momento em que a denúncia protocolada hoje chegar às mãos do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte), ele terá cinco dias para se manifestar, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça.

Crime

Isabella foi morta quando passava o fim de semana com o pai e com a madrasta. Segundo o promotor, brigas provocadas por ciúmes faziam parte da rotina do casal. A denúncia, no entanto, não aponta o motivação para a morte de Isabella.

¨Houve uma situação de acalorada discussão entre o casal, e imediatamente após Isabella acabou agredida¨, disse Cembranelli. ¨E a discussão houve por ciúme¨, afirmou. Segundo ele, o casal sabia que Isabella estava viva quando foi jogada do sexto andar do prédio.

Para endossar o pedido de prisão feito pela Polícia Civil, Cembranelli argumenta a necessidade de manter a ordem pública e fala no ¨anseio de um Brasil inteiro profundamente comovido com o triste destino da pequena Isabella¨.

A defesa de Alexandre e de Anna Carolina afirma que só vai se manifestar sobre a denúncia e o pedido de prisão preventiva após a análise do juiz.

¨Já sabíamos que ele [Cembranelli] iria oferecer a denúncia e pedir a prisão. Não é novidade alguma a posição dele. A defesa não tomará medida alguma por enquanto. Isso [fraude processual] é mais uma coisa que terá de ser provada por ele [promotor]¨, afirmou Rogério Neres de Sousa, um dos três advogados de defesa do casal.

Trâmite

A denúncia será avaliada pelo juiz Maurício Fossen, que definirá também a liberdade do casal. No dia 2 de abril, ele determinou a prisão temporária dos suspeitos pelo prazo de 30 dias.

Caso o magistrado atenda ao mais recente pedido de detenção da polícia, Nardoni e Anna Jatobá poderão apresentar um habeas corpus (pedido de soltura) ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste caso também entrará em cena novamente o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que determinou a libertação do casal no dia 11 de abril, ao conceder uma liminar ao habeas corpus apresentado pelos defensores dos indiciados. Na oportunidade, Almeida alegou que não havia provas conclusivas de que os suspeitos haviam praticado o crime ou de que pretendiam atrapalhar as investigações ou fugir.

¨Ciúme causou briga que antecedeu morte de Isabella¨

O promotor Francisco Cembranelli afirmou nesta terça-feira que a briga que antecedeu a morte de Isabella Nardoni, 5, foi causada pelo ciúme que a madrasta, Anna Carolina Jatobá, tinha de Ana Carolina Oliveira, mãe da menina.

Isabella foi asfixiada e jogada do apartamento onde Jatobá vivia com o pai da menina, Alexandre Nardoni, no sexto andar do edifício London (zona norte de São Paulo), no dia 29 de março. O promotor pediu hoje a prisão preventiva do casal e apresentou a denúncia --acusação formal-- contra ambos.

¨Houve uma situação de acalorada discussão entre o casal, e imediatamente após Isabella acabou agredida¨, disse Cembranelli. ¨E a discussão houve por ciúme¨, completou o promotor.

Cembranelli, no entanto, não explica como uma discussão entre o casal poderia ter se transformado em uma agressão contra a menina. ¨O que temos provas é de que houve uma briga e em seguida agressões contra Isabella. A motivação não é imprescindível¨, afirmou.

Na denúncia oferecida à Justiça, o promotor afirma que este não é o primeiro caso de brigas causadas por ciúmes. ¨Há notícias de que o relacionamento entre os denunciados era caracterizado por freqüentes e acirradas discussões, motivadas principalmente por forte ciúme nutrido pela madrasta em relação à mãe biológica da criança¨, diz o texto.

No pedido de prisão, Cembranelli afirma também que o suposto desequilíbrio do casal já havia gerado agressões aos outros dois filhos de Alexandre e Jatobá. Em um dos casos, ela teria jogado a criança em um sofá para agredir o marido. Alexandre, ainda segundo o pedido de prisão, já havia erguido um de seus filhos e o soltado ao chão.

Crimes

Tanto Alexandre quanto Jatobá foram denunciados por homicídio com três qualificações -- asfixia, crime motivado por intenção de impunidade e impossibilidade de defesa da vítima -- e fraude processual (a suposta alteração da cena do crime). O pai da menina foi enquadrado também no artigo 13 do Código Penal, que pune quem se omite quando tem possibilidade de evitar um crime. ¨A pena dele pode ser um pouco maior¨, acredita Cembranelli.

Dinâmica

A denúncia foi baseada no inquérito conduzido pela Polícia Civil e nos laudos produzidos pelo IML (Instituto Médico Legal) e pelo IC (Instituto de Criminalística). Segundo o promotor, a menina foi agredida com um objeto pontiagudo, depois asfixiada pela madrasta e em seguida jogada pela janela pelo pai.

Enquanto Alexandre jogava a filha pela janela, Jatobá limpava as manchas de sangue no apartamento e lavava a panos usados para estancar o sangramento da testa da menina. Em seguida, ainda segundo o promotor, os dois tentaram dissimular o crime. ¨Toda a simulação adotada por ele, até mesmo quando apresentou a ocorrência para as pessoas que ali chegavam tudo isso está no Código Penal, por isso os dois responderão por isso também¨, explica Cembranelli.

Outro lado

O pai e a madrasta da criança sustentam desde o dia da morte da garota que o crime foi cometido por uma terceira pessoa que invadiu o prédio e arremessou a garota pela janela. Os advogados do casal foram procurados pela reportagem nesta terça, mas informaram que só se pronunciarão sobre o caso depois que a Justiça decidir sobre o pedido de prisão deles.