DIA A DIA

ONGs pedem veto a projeto que reduz proteção florestal na Amazônia
07/05/2008 - Folha de S.Paulo

Representantes de ONGs ambientalistas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta aberta que solicita a rejeição de projetos de lei e medidas provisórias que podem prejudicar as florestas.

O principal alvo da carta, divulgada pelo Greenpeace, é o projeto de lei 6.424/05, apelidado de ¨Floresta Zero¨ por ambientalistas, que pretende permitir que até 30% da reposição florestal nas áreas de reserva legal da Amazônia possa ser feita com espécies exóticas.

Estava marcada para hoje, na comissão de meio ambiente da Câmara, a votação do parecer do deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que é favorável ao projeto. O próprio congressista, entretanto, afirmou que a votação não deve ocorrer agora.


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¨Deve ser tirada da pauta.¨ De acordo com ele, o motivo não é a entrega da carta, mas a realização de uma audiência pública amanhã. ¨Depois da audiência, quando ouviremos todas as demandas da sociedade, vamos tentar retomar o relatório¨, afirmou.

Segundo João Alfredo Telles Melo, consultor de políticas públicas do Greenpeace, a carta tem até agora 323 assinaturas. ¨Estamos apenas começando a campanha. Faremos ainda muitas mobilizações¨, disse.

A carta critica também a medida provisória 422/08, apelidada de ¨PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)¨ no texto. Para ambientalistas, a medida possibilita a legalização da grilagem na Amazônia porque dispensa os detentores de imóveis com até 1.500 hectares de licitação para adquirir terras públicas.

A Constituição prevê um limite de 50 hectares, e a lei de licitações estabelece um de no máximo 500 hectares.

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