O Senado aprovou projeto de lei que determina a inclusão de disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries do ensino médio. O texto prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação, mas não especifica quando deve ser implementada. Já aprovado pela Câmara, o projeto será submetido agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

Em 2006, uma resolução no mesmo sentido já havia sido publicada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo levantamento do colegiado, ao menos 17 Estados implantaram as duas disciplinas no ensino médio. Outras escolas, muitas delas particulares, já oferecem as disciplinas há anos.


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De acordo com a conselheira Clélia Brandão, porém, a lei é importante porque houve contestações de alguns Estados.

Uma delas, afirma, ocorreu em São Paulo, onde o Conselho Estadual de Educação publicou uma resolução em que negava a obrigatoriedade das escolas de seguirem as normas do CNE.

No mês passado, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo anunciou que os alunos teriam sociologia em um dos três anos do ensino médio --filosofia já estava na grade obrigatória em dois anos do antigo colegial.

O projeto de lei aprovado ontem, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), inclui as duas disciplinas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que tem de ser seguida por Estados e municípios.

Veto em 2001

Filosofia e sociologia foram retiradas do currículo obrigatório do ensino médio durante o regime militar (1964-1985) e substituídas por educação moral e cívica e OSPB.

Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que incluía as disciplinas novamente.

O texto, proposto pelo petista Padre Roque (PT-RR), havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Sob a gestão tucana, o Ministério da Educação argumentou que o texto criava ônus para os Estados, que teriam de contratar mais professores, e era anacrônico, já que os currículos modernos deveriam, para o ex-ministro Paulo Renato Souza, pregar a interdisciplinaridade.

Célia Brandão, do Conselho Nacional de Educação, discorda. Ela aponta que as escolas que estruturam seus currículos por grandes áreas de conhecimento, e não por tema, não são obrigadas a incluir novas disciplinas, mas colocar filosofia e sociologia entre os temas.

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