DIA A DIA

Governo estuda reduzir encargos do crédito agrícola
14/05/2008 - Fabíola Salvador - Agência Estado

Para estimular a produção de alimentos e, conseqüentemente, conter o impacto da alta desses produtos nos índices de inflação, o governo estuda a possibilidade de reduzir os encargos financeiros de algumas linhas de crédito destinadas à agricultura empresarial. A idéia é reduzir os juros dos financiamentos que possam ser aplicados no plantio de lavouras em áreas de pastagem degradadas.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, cerca de 200 milhões de hectares são ocupados com pastagem hoje no Brasil, sendo que, desse total, entre 50 milhões e 60 milhões de hectares estão degradados. Os produtores brasileiros cultivaram 46,9 milhões de hectares com lavouras de grãos na safra 2007/08, mostra a mais recente estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Ainda não há uma definição sobre as linhas que terão juros mais baixos a partir da safra que começa a ser plantada em meados de setembro, mas a intenção do governo é atuar principalmente no crédito de investimento, contou uma fonte da Esplanada dos Ministérios. O assunto está sendo discutido por técnicos de Brasília com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


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Apesar da disposição em cortar juros, uma fonte que está envolvida nas discussões avaliou que dificilmente o governo atenderá ao pedido dos produtores rurais para redução dos juros para 4,5% ao ano. Hoje, o menor encargo dos empréstimos para os grandes produtores é 6,75% ao ano (juro controlado do crédito rural). O corte para 4,5% ao ano, argumentou a fonte, praticamente igualaria os encargos da agricultura empresarial com os juros da agricultura familiar, o que não seria coerente diante da capacidade de produção e de organização da agricultura empresarial.

Na próxima safra, o maior encargo para a agricultura familiar será de 4% para empréstimos de investimento e de 5,5% para custeio das lavouras. O governo recebeu nas últimas semanas sugestões da iniciativa privada para o Plano de Safra 2008/09, que deve ser anunciado até o final de julho.

Familiar

No caso da agricultura familiar, o governo já definiu taxa de juros menores para os empréstimos de custeio e investimento para a próxima safra, decisão oficializada pela Resolução 3.465 do Banco Central. ¨A redução dos juros, a ampliação do crédito e a renegociação das dívidas da agricultura familiar vão estimular a produção¨, disse o secretário nacional de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches.

No caso da renegociação das dívidas da agricultura familiar, o governo decidiu dar um rebate de 15% a 35% no saldo das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para Custeio contratadas entre as safras 2003/04 e 2005/06. As dívidas poderão ser prorrogadas por mais dois anos.

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ainda que o saldo devedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também vai sofrer rebate de até 50% para compras antecipadas realizadas em 2003 e 2004. Essas e outras medidas podem beneficiar um público de quase 700 mil contratos, no valor total R$ 5 bilhões. A renegociação das dívidas da agricultura familiar e empresarial será oficializada por meio de Medida Provisória (MP).

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