O ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Rio Bravo Investimentos, Gustavo Franco, afirmou que o processo de alta de juros poderá ser mais agressivo do que o imaginado.

¨Vejo com preocupação porque na ausência de novas posturas fiscais que a situação recomenda o aumento de juros vai ser maior do que acho que o mercado está pensando. Acho que vai ocorrer com mais rapidez na parte ascendente do ciclo, pode durar mais e pode ser maior¨, disse.

Franco evitou fazer projeções de quanto a Selic poderia subir no atual ciclo de aperto. ¨Isso requereria um instrumento que eu nunca tive que é bola de cristal. Mas acho vai ser mais do que as pessoas estão pensando¨, disse.


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Para Franco, o BC estará correto se for mais duro com as altas da Selic, o que, na avaliação de parte do mercado, poderia significar uma elevação de 0,75 ponto porcentual da Selic na reunião de junho. ¨O mercado acredita que o ritmo de subida vai acelerar. Faz sentido acelerar o ritmo de subida (dos juros), uma vez que está se colocando novamente sobre os ombros do Banco Central o trabalho de fazer o dever de casa que a política fiscal não fez¨, comentou o ex-presidente do BC.

Franco acredita que não se pode dizer que o foco da política monetária a partir de agora está na inflação de 2009 e que o cenário para 2008 está dado, como avaliam alguns economistas. ¨Acho que a situação é mais fluida. Não está consolidado um novo patamar inflacionário para 2008. Por isso, seria conveniente o BC agir com rapidez¨, alertou.

Franco admitiu estar preocupado com a inflação e disse que seria preciso combatê-la não somente com alta de juros, mas como uma política fiscal bem mais rigorosa. ¨Não estou otimista com a inflação. Estamos vivendo um quadro de excesso de demanda muito claro e por isso sou um pouco cético em se atribuir a deterioração das expectativas de inflação à globalização¨, avaliou.

Franco defende um déficit nominal zero. ¨O ideal seria que pudéssemos combater essa inflação de demanda com um instrumento que vai direto na veia desse problema, que é a política fiscal. Devíamos ter uma meta de superávit maior . Possivelmente devíamos caminhar para alguma coisa como déficit nominal zero¨, argumentou.

Segundo ele, é preciso uma ação mais agressiva e mais ¨consistente para um país que é investment grade¨. ¨Está na hora de pensar como os países dessa categoria de risco pensam. Esses países, numa situação de excesso de demanda, não vão deixar com o Banco Central o ônus de carregar o piano de combater a inflação. Vão ajustar as coisas pelo lado da política fiscal, de reduzir despesas, e era isso que devia ser feito agora¨, analisou.

Conflito

Há certa dissonância entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central em relação ao rumo da política fiscal, na avaliação de Franco. ¨De uns meses para cá, o que deu para perceber do lado de cá do muro, para quem não vê o que está acontecendo em Brasília, é que há uma certa dissonância de percepções entre a Fazenda e o BC¨, analisou.

O economista lembra que o tema é da alçada do Ministério, e não da autoridade monetária, mas ressalva que a Fazenda não vem cumprindo o seu dever de reduzir gastos públicos. ¨Ao contrário, a gente só ouve falar de aumento, agora com Fundo Soberano, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e não sei mais o que¨, enumerou.

Para ele, esta situação levará o BC a aumentar os juros mais do que deveria para combater as pressões inflacionárias. Em abril, o BC iniciou o ciclo de aperto monetário, com aumento de 0,50 ponto porcentual da Selic, o que a levou para 11,75% ao ano.

Para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 3 e 4 de junho, a maioria dos analistas consultados pela Agência Estado ainda apostam em alta de 0,50 ponto porcentual, mas há quem acredite no aumento da magnitude para 0,75 pp e até de 1,0 pp. ¨Ou seja, quem está gerando o aumento de juro, do jeito que está, e provocando a deterioração das expectativas é a política fiscal, é o Ministério da Fazenda, é o PAC¨, disse.

Obsoleto

A meta de superávit fiscal do governo, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), é obsoleta, na opinião do ex-presidente do BC. Ele baseia sua afirmação no fato de que esse porcentual foi definido num momento em que havia um programa econômico e financeiro feito em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em uma conjuntura, segundo Franco, totalmente adversa da atualidade. ¨Quem disse que esses 3,8% estão apropriados para hoje? Eu digo que não¨, afirmou.

Evitando apresentar uma meta mais condizente com o atual contexto macroeconômico do País, o sócio da Rio Bravo preferiu defender o déficit nominal zero. ¨Isso, para começar. Uma condição condizente com a situação de país investment grade, que temos hoje¨, argumentou. Na avaliação de Franco, não só a meta de 3,8% ¨ficou para trás¨, como também o conceito de superávit primário. ¨As pessoas nunca entendem direito (esse conceito). As pessoas que não são versadas, não são do ramo, ouvem falar de superávit primário e ficam com a sensação equivocada de que há dinheiro sobrando¨, disse.

Ainda sobre esse equívoco, Franco acredita que o Ministério da Fazenda ¨tira proveito dessa confusão¨ de conceitos, dessa ¨ambigüidade¨. Ele citou como exemplo recente a divulgação oficial da criação do Fundo Soberano do Brasil, na terça-feira da semana passada, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que o instrumento seria operado com recursos provenientes do excedente da meta do superávit primário. ¨(O ministro estava) tentando tergiversar com a idéia de que há um superávit; e, às vezes fala do primário, às vezes do nominal¨, comentou.

Para o sócio da Rio Bravo, o detalhamento do Fundo coincidiu com uma das épocas do ano em que o superávit, historicamente, é sempre maior por questões sazonais. ¨Ali, por uma questão sazonal, havia superávit nominal suficiente para os três primeiros meses do ano, mas é quase desonesto dizer que o superávit nominal existe¨, argumentou. Ele lembrou que, no acumulado de 12 meses, há um déficit de 1,64% do PIB e que este porcentual vem aumentando, num cenário em que os juros nominais também estão crescentes.

Franco defendeu ainda que, se há interesse por parte do governo de traçar uma política fiscal expansionista, que a faça por meio da oferta, com a redução de impostos, e não pela demanda, com o aumento dos gastos públicos.

Compulsório

Gustavo Franco disse que não é possível descartar um aumento do compulsório como forma de ajudar o Banco Central no combate à inflação. ¨Não dá para descartar a utilização do compulsório. Ele foi utilizado em situação semelhante em 1995 quando tivemos um quadro de excesso de demanda muito evidente. Foi um momento extremo de excesso de demanda. Não é o que nós temos agora, mas é parecido. O compulsório é um instrumento ruim, que já vem deturpado. (...) É uma pena ter que apelar mais uma vez para um instrumento que produz uma distorção tão cruel no sistema. O ideal seria que não precisássemos disso¨, avaliou. Para ele, melhor seria o governo aumentar a meta de superávit primário.

Franco criticou ainda a possibilidade da volta da cobrança da CPMF. ¨Acho que seria ruim porque preferia que o excesso de demanda fosse contido com a redução de gasto público. Vai diminuir as intenções de investimentos, o nível de atividade pelo lado da oferta. Por isso é melhor trabalhar certinho do lado da demanda¨, comentou.

O ex-presidente do BC disse que a oferta de bens de serviços seria mais beneficiada com a redução generalizada e horizontal de impostos do que subsídios seletivos. ¨Teria muito mais graça se fosse uma redução generalizada de um imposto reconhecidamente distorcido como PIS e Cofins.¨

Prestígio

Para Franco, é legítima a eventual aspiração do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em se afastar da instituição ao final do próximo ano para concorrer ao cargo de governador de Estado de Goiás.¨É uma aspiração legítima, que ele tem há muito tempo¨, comentou, lembrando que, antes de ficar à frente do BC, Meirelles já havia sido eleito deputado, mas acabou não assumindo o cargo para comandar o Banco Central. ¨Mas não consigo me lembrar de nenhum outro caso em que o presidente da instituição saiu do Banco Central para ser candidato a alguma coisa¨, disse. ¨Geralmente, as pessoas saem do Banco Central com sua popularidade em baixa¨, brincou.

De qualquer forma, para Franco, esta transição de Meirelles para o próximo presidente do BC, se realmente ocorrer, deve ser feita ¨de um jeito certo¨ para que seja preservada a identidade que a instituição adquiriu. ¨A instituição está muito fortalecida pelo bom trabalho que vem sendo feito nos últimos anos. É um bom trabalho feito por Meirelles e sua equipe, sem dúvida, e sem nenhum senão¨, avaliou, acrescentando, com bom humor, que não elogiaria os presidentes antecedentes porque estaria ¨conflitado¨.

Questionado se estaria preparado para voltar a assumir a presidência do BC, o sócio da Rio Bravo descartou essa possibilidade. ¨Não me agradaria, não. Estou bem onde estou, já dei minha cota de contribuição¨, finalizou.

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