Minc: quem desmatar não terá crédito 30/05/2008
- Agência Estado
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que não vai recuar da medida que proíbe a concessão de crédito agrícola para produtores que estiverem em desacordo com a legislação ambiental e fundiária na Amazônia. Disse também que vai ¨intimar¨ todas as empresas dos setores agropecuário, madeireiro e siderúrgico da região a produzir um lista de fornecedores, para que possa ser verificado se a matéria-prima que utilizam é oriunda de fontes legais.
¨Não haverá mais crédito para quem desmatar¨, enfatizou Minc, em entrevista coletiva, durante a 9ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9) em Bonn, na Alemanha. O embargo, que passa a valer a partir julho, foi determinado pela Resolução 3.545, publicada em fevereiro, como uma reação do governo ao aumento do desmatamento nos últimos meses na Amazônia.
¨Muitos articularam para derrubar a medida¨, disse Minc. ¨Mas vamos impedi-los.¨ Esse deverá ser o tema principal de uma reunião hoje, em Belém, entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores da Amazônia - encontro que, segundo Minc, será seu ¨segundo teste de fogo em dois dias¨.
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Conforme revelou a reportagem na última quarta-feira, a pressão era tanta que o governo já estudava um recuo da portaria, preocupado com o impacto da falta de crédito sobre a agropecuária e a indústria de alimentos, abastecida com grãos e carne da região.
É aí que entra o segundo plano de Minc, de exigir que as empresas informem quem são seus fornecedores. ¨É para cumprir a lei que co-responsabiliza os grandes compradores pelos crimes ambientais daqueles que fornecem os produtos¨, disse o ministro. ¨Vamos fechar o controle de toda a cadeia produtiva.
¨Unidades de conservação¨
Minc também anunciou a criação de três áreas protegidas na Amazônia - o parque nacional do Mapinguari e as reservas extrativistas do Ituxi e do Médio Xingu. As duas primeiras ficam ao sul do Amazonas, próximo à divisa com Rondônia, em área que passa a BR-319 (Manaus-Porto Velho). Juntas, as unidades cobrem 2,3 milhões de hectares.
¨O objetivo é formar um arco verde, um corredor protetor contra o desmatamento¨, disse Minc, com um mapa na mão. Ele ressaltou que as unidades estão em áreas de avanço da fronteira agrícola, e não em regiões isoladas da floresta. A BR-319, apesar de asfaltada, é praticamente intransitável. Mas há o receio de que, com uma eventual melhoria, ela se torne um novo corredor de desmatamento.
A reserva extrativista do Médio Xingu, de 300 mil hectares, vai preencher um buraco que restou entre várias áreas protegidas no oeste do Pará. ¨Com isso, fecha-se o mosaico da Terra do Meio¨, disse Claudio Maretti, coordenador do Programa de Áreas Protegidas da WWF-Brasil, organização que participou dos estudos para criação das reservas.
Maretti elogiou a iniciativa de Minc, mas lembrou que ainda há muitos projetos para criação de unidades de conservação já aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente, porém parados na Casa Civil. Esta semana, ao tomar posse, Minc disse que conversara com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e que o licenciamento de obras na Amazônia seguiria o ritmo de ¨dois para lá, dois para cá¨.
Resta saber, portanto, se as áreas protegidas anunciadas ontem não virão ao custo da liberação de obras em outras áreas da Amazônia. ¨Vamos acompanhar isso com muita atenção¨, disse o diretor do Greenpeace para a região, Paulo Adário.
Sem dar maiores detalhes, Minc mencionou também a criação de um parque nacional de 48 mil hectares no Rio e Janeiro e outra reserva extrativista, no estado da Bahia.