A Receita Federal começa a intimar na segunda-feira cerca de dois mil contribuintes pessoas físicas e jurídicas com indícios graves de sonegação fiscal, obtidos por meio da constatação da incompatibilidade entre a movimentação financeira e a receita declarada. O potencial de impostos sonegados desse grupo é de R$ 1 bilhão, disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.

Esses potenciais sonegadores fazem parte de um universo de 22,4 mil contribuintes com ¨indícios concretos¨ de ilícito tributário selecionados pela Receita para o segundo programa da Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) de 2008. Esse novo programa focará em pessoas jurídicas e físicas cujas movimentações financeiras, evidenciadas pelo recolhimento de CPMF, foram incompatíveis com as receitas declaradas no período de 2003 a 2007.

Fisch não informou qual o potencial sonegado por esses 22,4 mil contribuintes, dos quais 8,6 mil são pessoas jurídicas, e 13,8 mil são pessoas físicas. O coordenador destacou que a seleção dos contribuintes para se iniciar procedimento fiscal segue o critério de volume possivelmente sonegado. ¨Estamos focando nas pessoas com maior potencial de evasão tributária. Um contribuinte com indício de sonegação de R$ 10 milhões terá prioridade sobre um com indício de R$ 100 mil¨, afirmou.


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No caso das pessoas jurídicas selecionadas, o novo programa focará em empresas que realizaram elevadas movimentações financeiras e, ao mesmo tempo, entregaram declaração de inatividade ou declararam inexistência de receita bruta ou, ainda, se omitiram de entregar Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ).

No universo das pessoas jurídicas, a Receita identificou 938 que se declararam inativas e tiveram movimentação financeira de R$ 8 bilhões. Outras 3,6 mil pessoas declararam inexistência de receita ou não entregaram DIPJ, mas movimentaram R$ 89 bilhões. Outras 4 mil empresas apresentaram movimentação financeira 500 vezes superior, em média, à receita declarada.

No grupo das pessoas físicas, a Receita selecionou 4,6 mil contribuintes cuja movimentação financeira foi em média 190 vezes maior do que os rendimentos declarados. E outros 9,2 mil são de profissionais liberais sem vínculo empregatício que declararam rendimentos incompatíveis com a movimentação financeira. ¨As sonegações são sempre na casa dos milhões para cima e não na casa dos mil reais¨, disse Marcelo Fisch.

Os contribuintes que perceberem irregularidades nas informações prestadas à Receita podem fazer uma declaração retificadora - antes de receberem a intimação do órgão - e recolher o tributo devido, com multa e juros, que não podem passar de 20%. Se, no entanto, receberem a convocação para prestação de esclarecimentos sobre a incompatibilidade entre movimentação financeira e declaração de imposto de renda, perderão a ¨espontaneidade¨ e terão que enfrentar o procedimento fiscal.

Se comprovado o ilícito tributário, o imposto devido será acrescido de multa e juros, que variam de 75% a 150% e, em caso de fraude comprovada, o contribuinte poderá responder criminalmente. Marcelo Fisch informou que ainda neste mês a Receita lançará o terceiro programa da Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf), voltado para empresas que sobre as quais há indícios de sonegação de contribuição previdenciária.

No primeiro programa da Enaf, lançado em março, a Receita Federal focou suas ações em cerca de 37 mil contribuintes pessoas físicas com indícios de omissão de rendimentos nas declarações de imposto de renda dos últimos anos. Segundo Fisch, a Receita, no primeiro programa, iniciou procedimento para fiscalizar 2,6 mil contribuintes. Já encerrou 176 processos, que resultaram em autuações no valor de R$ 7,2 milhões.

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