DIA A DIA

União vai recadastrar terras de estrangeiros na Amazônia
25/06/2008 - Agência Estado

O governo vai promover o recadastramento, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos imóveis rurais de estrangeiros e de entidades sem fins lucrativos financiadas por recursos internacionais na Amazônia Legal. Além disso, o ingresso em território indígena e em áreas de proteção ambiental, naquela região, ficará condicionado, até o fim deste ano, à apresentação de visto temporário ou registro de permanência por parte de visitantes do exterior.

O pacote de medidas consta de relatório preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Defesa para controlar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia e impedir a biopirataria e a venda de terras na floresta.

A PF já está investigando operações realizadas ali pelo empresário sueco Johan Eliasch - que comprou 160 mil hectares na Amazônia - e fechará o cerco às ONGs. A entrada em reservas indígenas e áreas estratégicas passará pelo crivo dos ministérios da Justiça e da Defesa assim que for editado decreto presidencial sobre o assunto, previsto para setembro. A multa para quem descumprir a ordem vai variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil.


PUBLICIDADE

Compartilhe: