DIA A DIA

Jobim critica atuação de ONGs estrangeiras na Amazônia
01/07/2008 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

O ministro Nelson Jobim (Defesa) fez duras críticas nesta terça-feira à atuação de ambientalistas estrangeiros na Amazônia com o objetivo de preservar a floresta e evitar a degradação ambiental na região.

O ministro disse que o governo não pode tratar a Amazônia como desejam alguns ambientalistas, uma vez que 21 milhões de pessoas vivem na região.

¨São pessoas que estão com uma agenda fora do Brasil, que destruíram suas florestas e querem cuidar das dos outros. A Amazônia tem que ser algo nosso. Se for considerada como reserva ambiental absoluta, temos que matar as 21 milhões de pessoas que vivem lá.¨


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Jobim disse que o PAS (Plano Amazônia Sustentável) do governo tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico da população que vive na Amazônia, aliado à preservação da floresta.

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a demarcação de terras indígenas no país, Jobim disse que não existe proibição para o ingresso de policiais ou militares nas terras indígenas.

O ministro explicou que a legislação impede a instalação de unidades militares nas reservas -- por isso disse que já encaminhou pedido para modificar decretos de 2002, que regulamentam a presença de militares em terras indígenas.

¨A alteração do decreto prevê que o Exército coloque unidades militares em todas as terras indígenas situadas em áreas de fronteira¨, explicou. Segundo Jobim, as terras indígenas são propriedades da União, mas de posse e uso vitalício dos índios.

Raposa/Serra do Sol

O ministro defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha como prioridade ao defender a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol analisar que a homologação contínua da região fere a Constituição Federal.

Ele disse que há um ¨equívoco¨ quando se discute se a homologação deve ou não ser contínua como determinada pelo governo federal. ¨Isso é uma pseudo-discussão, o que temos de saber é se essa demarcação obedeceu os parâmetros constitucionais. Discutir se deve ser feito de um jeito ou de outro não é legítimo.¨

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