DIA A DIA

Mais de cem juízes protestam contra Gilmar Mendes
12/07/2008 - Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Aumenta a temperatura no Judiciário brasileiro: mais de uma centena de juízes assinaram, até agora, um manifesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O manifesto é de apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que determinou a prisão preventiva do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, na tarde de ontem, contrariando decisão anterior de Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro.

Na tarde desta sexta-feira, Mendes atendeu novo pedido de liberdade para Dantas. O banqueiro foi preso pela primeira vez na terça-feira (8), durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

¨Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receito de ser retaliado depois¨, diz o juiz Fernando Moreira Gonçalves, um dos que assinaram o protesto.


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¨O juiz Sanctis é conceituado, respeitado e tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio.¨

Leia abaixo a íntegra do manifes­to:

¨Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão juiz federal Fausto de Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito. Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário. Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifes taram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.¨

Assinam o manifesto:

1 - Car los Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Ede­valdo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 -Taís Bar­gas Ferracini de Campos Gur­gel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andra­de Correa
14 - Decio Gabriel Gi­menez
15 - Renato Luis Benuc­ci
16 - Marcelle Ragazoni Car­valho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Ce­zar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogé­rio Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kit­ner
34 - Fernando Moreira Gon­çalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Go­mes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes So­brinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernan­ do Henrique Corrêa Custo­dio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cu­cio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Jú­nior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wil­ma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Frei­berger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82 - Hong Kou Hen
83 - Pedro Luís Piedade Novaes
84 - Flademir Jerônimo Belinati Martins
85 - Luís Antônio Zanluca
86 - Omar Chamon
87 - Sidmar Dias Martins
88 - João Carlos Cabrelon de Oliveira
89 - Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90 - Marilaine Almeida Santos
91 - Alessandro Diaféria
92 - Paulo Ricardo Arena Filho
93 - Hélio Egydio de Matos Nogueira
94 - Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111 - Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113 - Janaína Rodrigues Valle Gomes
114 - Fernando Marcelo Mendes
115 - Simone Schroder Ribeiro
116 - Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior

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