DIA A DIA

Funai restringe entrada de religiosos e imprensa a aldeias
12/07/2008 - Rodrigo Vargas - Agência Folha

Mencionando a necessidade de ¨reduzir a violência¨, a Funai restringiu o acesso de não-índios a 38 aldeias e 18 acampamentos indígenas que abrigam mais de 40 mil índios guaranis e caiuás, na região sul de Mato Grosso do Sul. O texto traz recomendações específicas quanto à entrada de policiais, jornalistas e religiosos.

A autorização para ingresso às áreas só será concedida mediante ¨solicitação expressa¨ do interessado e a apresentação de documentos. Segundo o texto da portaria nº 491/2008, a administração executiva da Funai na região deverá considerar os pedidos de acordo com o grau de risco que ofereçam ¨ao bem estar e a segurança¨ da comunidade indígena.

¨Esta foi uma demanda da própria comunidade¨, diz a administradora regional Margarida Nicoletti, que será a responsável pela triagem dos visitantes. ¨As lideranças [indígenas] reclamavam muito da falta de controle sobre o acesso às áreas. Isso facilita a entrada de álcool e drogas, que são os fomentadores da violência.¨


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A portaria diz que permissão de acesso às polícias Federal e Militar deverá ficar restrita aos efetivos que tenham ¨perfil para o trato com as populações indígenas¨. Estes policiais deverão, ainda, participar de ¨oficinas de qualificação e reciclagem¨ a ser promovidas pela Funai. ¨Todos deverão ter uma formação específica sobre os costumes e a cultura¨, diz Margarida Nicoletti.

No caso dos religiosos, segundo ela, a restrição não atingirá os grupos já estabelecidos _muitos mantêm igrejas dentro das áreas. Mas Nicoletti adverte que eles também terão de seguir um código de conduta. ¨Tivemos notícia de que alguns desses grupos vêm tentado mudar hábitos e práticas culturais. Quem insistir nisso perderá o direito à entrada¨, afirma.

O texto diz ainda que os ¨órgãos de imprensa¨ deverão fazer cadastro próprio e de seus funcionários para ¨realizar seus trabalhos¨.

A administradora regional diz que, no caso de ¨matérias diferenciadas¨, será preciso apresentar ¨o conteúdo ou uma proposta de trabalho¨. ¨No caso de reportagens do dia a dia, isso não será exigido.¨

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