DIA A DIA

Stephanes faz duras críticas a diversos órgãos do governo
16/07/2008 - Agência Estado

Em audiência na Câmara dos Deputados para discutir a alta dos preços dos insumos agrícolas, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras críticas a diversos órgãos do governo. A primeira queixa foi sobre a cobrança de 25% do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as importações de insumos agropecuários.

¨Esse é um problema sério. É mais barato vender milho do Rio Grande do Sul para China do que levar para o Nordeste¨, afirmou Stephanes, lembrando que eliminar a cobrança é uma decisão que não compete ao Ministério da Agricultura, mas à área econômica do governo.

Para uma platéia formada por parlamentares e cerca de 70 fiscais federais agropecuários que foram ao Congresso acompanhar as discussões da Medida Provisória (MP) 431, que trata do reajuste salarial de várias categorias do funcionalismo, Stephanes desabafou: ¨a solução para os problemas da agricultura não está nas mãos do Ministério da Agricultura. Está nas mãos do Ministério de Minas e Energia.¨


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O alto custo da produção agrícola se reflete diretamente nos preços dos alimentos, assunto que tem preocupado o governo. Stephanes também criticou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, dizendo que falta investimento para pesquisa e exploração de minerais usados na fabricação de fertilizantes.

De acordo com o ministro, há uma mina de potássio em Nova Olinda (AM) onde há um furo de prospecção para cada 100 mil hectares. ¨Isso não diz nada. Lá deveria ser um queijo suíço¨, disse. Segundo ele, o potencial dessa mina é desconhecido. ¨Podemos estar ou não diante da maior jazida de potássio do mundo, mas não se conhece, não se furou, não se incentivou, não se estudou¨

O secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, participou da audiência e disse que a falta de pessoal técnico no DNPM foi um problema que perdurou por pelo menos 20 anos, período em que não houve ¨investimento em conhecimento¨. Esse quadro, segundo ele, começou a mudar em 2005, quando 350 funcionários foram contratados por concurso público.

Stephanes também comentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de enviar ao Congresso um novo Código de Mineração, que poderia estabelecer prazos para pesquisa e exploração das jazidas. ¨Ai leva 20 anos para aprovar. Não, gente, a coisa tinha de ser mais precisa e mais objetiva¨, disse.

Costa Júnior lembrou que a exploração de jazidas é feita com base num marco regulatório e que o governo quer agilizar esse processo. Ele sinalizou, no entanto, que o direito das empresas exploradoras precisa ser considerado.

¨Não se pode, por questões circunstanciais ou conjunturais, forçar uma empresa a fazer além da sua capacidade de investimento¨, disse. Ao final da audiência, o ministro minimizou as críticas e disse que elas eram ¨referentes à situação histórica e não à situação de momento¨.

O diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubo (Anda), Eduardo Daher, participou da audiência e lembrou que a oferta de fertilizantes no mercado interno não crescerá no curto prazo. ¨Os investimentos são muito grandes e não é possível apresentar uma solução no curto prazo. O aumento da oferta só vira no médio e longo prazos¨, disse.

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