DIA A DIA

Começa reunião-chave da OMC para salvar Rodada Doha
21/07/2008 - France Presse e Folha Online

A OMC (Organização Mundial de Comércio) iniciou nesta segunda-feira em Genebra uma reunião crucial para evitar o colapso da Rodada Doha, centrada na exigência por uma abertura maior dos mercados agrícolas dos países ricos.

Pela manhã, as discussões são realizadas entre os representantes dos 152 países da OMC. À tarde, se reunirão os ministros de 35 países -- representantes de todos os grupos de interesse -- convocados pelo diretor geral da organização, Pascal Lamy, para evitar que sete anos de negociações sejam perdidos.

A Rodada Doha, estabelecida em 2001, deveria ter sido concluída no final de 2004. Mas está travada por exigências opostas: os países emergentes pedem maior abertura dos mercados agrícolas dos países ricos, que por sua vez querem ter um acesso mais amplo para os produtos industrializados no restante do mundo.


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Os representantes dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiram, durante a 4ª Conferência Ministerial da organização, realizada na cidade de Doha (Qatar), em 2001, lançar uma nova rodada de negociações para liberalização do comércio mundial.

A nova rodada de negociações foi, então, chamada de Agenda de Doha para o Desenvolvimento (também conhecida como Rodada Doha) e iria também se concentrar na implementação dos acordos alcançados na rodada anterior --chamada de Rodada Uruguai, que durou de 1986 a 1994.

A Rodada Uruguai foi realizada ainda sob o Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e lançou a base para a criação da OMC, em 1º de janeiro de 1995. O Gatt tinha seu foco no comércio de bens; já a OMC abrange os acordos firmados no Gatt e inclui ainda acordos sobre serviços (reunidos no Gats, ou Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, na sigla em inglês) e propriedade intelectual (no Trips, ou Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio, na sigla em inglês).

Em 2003 foi realizada a 5ª Conferência Ministerial da OMC, em Cancún (México), com o objetivo de dar prosseguimento às negociações, mas desacordos sobre questões no setor agrícola levaram a um impasse: de um lado, países ricos, que querem maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países em desenvolvimento; de outro, estes últimos, que em troca querem mais espaço para seus produtos agrícolas nos mercados dos países ricos.

Em 2004, os membros da OMC chegaram a um acordo para continuar a negociar a abertura comercial. Os países-membros do grupo estabeleceram como diretrizes básicas para o avanço da Rodada Doha: eliminação de subsídios e reforma dos mecanismos de crédito oferecidos pelos países ricos à produção agrícola para exportação e para a produção doméstica e o corte de tarifas de importação.

De 13 a 18 de dezembro de 2005 foi realizada a Conferência Ministerial de Hong Kong, para implementar os acordos até então alcançados e fazer avançar a rodada. Sem sucesso.

Na declaração final da conferência, os ministros haviam se comprometido a ¨disciplinar¨ os créditos e subsídios aos exportadores e os programas de garantias de preços aos produtores, entre outras questões ligadas à área agrícola, até 30 de abril de 2006.

O acordo não foi atingido até a data e, no dia 24 de julho do mesmo ano, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, suspendeu as negociações, devido ao impasse em que encerrou um encontro entre os representantes dos principais países envolvidos na rodada --Brasil, Austrália, União Européia (UE), Índia, Japão e EUA. ¨Estamos em um impasse horrível¨, disse Lamy então.

Em janeiro de 2007, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), algumas das autoridades presentes concordaram em retomar o diálogo sobre a Rodada Doha. Lamy disse à época que os ministros concluíram que o momento era adequado para retomar o ¨modo de negociação total¨, depois que os EUA, a União Européia e outros membros chave reportaram algum progresso em conversações bilaterais.

Em junho de 2007, Brasil, UE (União Européia), EUA e Índia se reuniram na cidade de Potsdam (Alemanha) para retomar as discussões e destravar a Rodada Doha. A reunião, no entanto, acabou dois dias antes do previsto, quando Brasil e Índia decidiram se retirar das negociações com o chamado G4, que inclui ainda Estados Unidos e UE.

Mais uma vez, o impasse na questão dos cortes de subsídios e na redução de tarifas levou ao colapso das negociações. O comissário da UE para o Comércio, Peter Mandelson, havia dito pouco antes do início do encontro que a reunião seria a ¨última chance séria¨ de se alcançar um acordo nas negociações comerciais multilaterais e que, se não houvesse um avanço, o G4 se reuniria em julho.

Já o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ser muito difícil que o G4 volte a se reunir, ao menos no curto prazo.

G20

Brasil e Índia lideram o G20, um grupo de países emergentes que busca, principalmente, abertura nos mercados agrícolas dos países ricos. Os dois países vinham representando os países pobres na mesa de negociação com os representantes dos países ricos -- EUA e UE.

O fracasso em Potsdam, no entanto, deu origem a iniciativas paralelas. Chile, Colômbia, Costa Rica, Hong Kong, México, Peru, Cingapura e Tailândia propuseram um ¨meio termo¨ na semana seguinte ao fim da reunião em Potsdam para que a negociação de abertura comercial prossiga.

Atualmente as negociações da Rodada Doha estão em ¨uma encruzilhada que pode levar ao sucesso ou derivar lentamente em um profundo congelamento¨, segundo Lamy, em avaliação feita nesta semana, em discurso no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU (Organização nas Nações Unidas).

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