DIA A DIA

Após divergências, OMC estende negociações até quarta-feira
26/07/2008 - Folha Online

Em reunião neste sábado, o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, anunciou a continuidade dos trabalhos para alcançar um acordo de liberalização do comércio mundial até quarta-feira (30), segundo fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters.

A retomada das negociações da rodada começou na segunda-feira (21) e estava programada para terminar hoje. Outra fonte, ouvida pela Reuters, no entanto, lembrou que não há uma data formal para o término das negociações da Rodada Doha. ¨O trabalho continua¨, disse à agência o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.

As reuniões de trabalho de ontem terminaram com um tom positivo; o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil aceitou as medidas apresentadas por Lamy e considerou a medida um ¨grande passo¨ na direção de um acordo. Segundo ele, existe uma ¨convergência¨ entre os principais envolvidos nas negociações (Estados Unidos, União Européia, Índia, Japão, Austrália e China) ¨sobre vários números centrais para a agricultura e para os produtos industrializados¨. ¨Minha opinião sobre as chances de chegar a um acordo passaram de 50% a 65%.¨


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Durante o dia, e ao longo da semana, no entanto, surgiram preocupações e expectativas negativas. Lamy disse ontem que as negociações passavam por ¨um momento decisivo¨, e que estavam perto ¨do êxito ou do fracasso¨. Segundo ele, o progresso para se chegar a um acordo é ¨dolorosamente lento após quatro dias de negociações em nível ministerial¨. ¨O mundo não compreenderá se falharmos em agarrar essa oportunidade de concluir uma rodada que já tem muito sobre a mesa¨, afirmou.

Amorim ressaltou o caráter ¨crucial¨ das reuniões de ontem para saber se as negociações continuariam ou não e que era possível ¨imaginar um êxito, mas para isso é preciso ter muita imaginação¨.

Na quinta-feira, o comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, chegou a alertar para o ¨risco de um fracasso¨.

Ontem o diretor da organização apresentou uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para cerca de US$ 14,5 bilhões --abaixo dos US$ 15 bilhões propostos pela representante comercial americana, Susan Schwab. Uma fonte da delegação americana em Genebra (Suíça), no entanto, disse à Reuters que mais flexibilidade sobre esse valor dependeria da aprovação de um pacote contendo mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento.

¨Considero que demos um grande passo hoje, mas não um passo completo, porque um dos membros do grupo ainda não concorda com o pacote de medidas¨, afirmou o Amorim --sem revelar o nome do país. De acordo com uma fonte diplomática, a Índia foi a principal voz dissonante na reunião de ontem.

Amorim também disse ontem que conversou na quinta-feira (24) com o presidente Luiz Inácio da Lula, que o teria orientado a ¨ser flexível, se outros países mostrarem flexibilidade e se o resultado final for favorável aos mais pobres¨. Para Amorim, as discussões ainda deverão demorar ¨dois ou três dias¨.

Mandelson, após a apresentação das propostas de Lamy, mostrou otimismo. ¨Acredito que a situação mostra-se positiva. Podemos ficar bastante esperançosos agora¨, afirmou. ¨O que está surgindo é um acordo que não é perfeito, não é lindo, mas é bom para a economia mundial e bom para o desenvolvimento.¨

O ministro de comércio da Índia, Kamal Nath, no entanto, falou em consenso, mas destacou que ainda não há nenhum acordo fechado. ¨Não há acordo, mas existem certas áreas de interesse. Em áreas que afetam o sustento e a segurança, que afetam a pobreza, não há acordo, não há consenso.¨

Subsídios

Apesar da proposta do diretor geral da OMC para uma redução do teto dos subsídios americanos à agricultura para US$ 14,5 bilhões, o Brasil esperava um teto de US$ 13 bilhões. A UE, por sua vez, teria de reduzir o teto de seus subsídios ao setor agrícola em 80%, para 24 bilhões de euros (cerca de US$ 37,7 bilhões), embora esse valor já esteja dentro do escopo das reformas já aprovadas pelo bloco europeu.

Lamy ainda propôs, segundo as agências de notícias, que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação. Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de ´produtos especiais´, segundo o coeficiente escolhido.

A cláusula contra a concentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio.

O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%. Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos a exportação na lista de produtos sensíveis, evitando corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.

Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).

Álcool

Um dos destaques das negociações de sexta-feira, quinto dia de reunião, foi a União Européia propor ampliar o acesso ao mercado do álcool brasileiro --embora isso não tenha gerado grande entusiasmo em Celso Amorim, disse o comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, em seu blog sobre as negociações da OMC em Genebra.

A UE informou que ofereceu ao Brasil cota para a exportação de álcool, de 1,4 milhão de toneladas por ano até 2020. Segundo Bruxelas, o produto entraria com tarifa abaixo de 10% e a oferta significaria comércio de US$ 1,6 bilhão. No decorrer da semana, o Brasil colocou o álcool como questão fundamental para um acordo.

A Unica, representante dos produtores de açúcar, pediu para o governo brasileiro lutar por cota representando 10% do consumo europeu de álcool até 2020. Isso daria 2,8 milhões de toneladas de álcool, o dobro do que a UE ofereceu.

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