DIA A DIA

OMC confirma fracasso das negociações da Rodada Doha
29/07/2008 - Folha Online com agências internacionais

O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, reconheceu nesta terça-feira o fracasso do encontro ministerial que teve início no último dia 21 em Genebra (Suíça) para tentar destravar as negociações da Rodada Doha, de liberalização do comércio mundial. ¨Essa reunião fracassou¨, disse Lamy.

¨Manterei meu compromisso com um sistema comercial mundial melhor.¨ ¨Vou tentar recolocar tudo isso nos trilhos¨, acrescentou, mencionando os progressos realizados durante as negociações. Ele destacou ainda que não vai ¨entrar num jogo de acusações¨, respondendo a uma pergunta sobre os responsáveis pelo fracasso das discussões.

Os ministros de 35 países tentaram durante nove dias salvar a Rodada Doha, lançada no final de 2001 e que devia ser concluída em 2004. Ela, no entanto, esbarrou nos interesses contraditórios dos países exportadores agrícolas e dos países exportadores de produtos industrializados.


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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse estar decepcionado com o resultado de hoje. Ele afirmou não poder acreditar no fracasso das negociações depois de nove dias de trabalhos. ¨Estou muito decepcionado. Havia dito que as negociações estavam por um fio, e o fio arrebentou. É lamentável¨, disse o chanceler.

¨Qualquer observador de outro planeta não conseguiria acreditar que depois de todos os progressos que realizamos, não conseguimos chegar a um acordo¨, acrescentou.

¨Houve várias demandas de diferentes países, dos pequenos e dos médios, dos pobres, para fazer uma nova tentativa. Talvez eu seja ingênuo, mas me coloco entre os que consideram que valeria a pena tentar¨, afirmou Amorim, visivelmente abatido.

¨É incrível que tenhamos fracassado por causa de apenas uma questão¨, destacou, referindo-se ao mecanismo de salvaguarda para as importações agrícolas, que opôs até o fim americanos e indianos. ¨Os grupos de interesses protecionistas vão analisar o que fizemos, e farão valer seu ponto de vista.¨

O último projeto apresentado sexta-feira por Lamy previa que, se as importações de um produto subirem 40% (em relação a média dos três anos anteriores), as tarifas poderiam superar em até 15 pontos percentuais os limites fixados pela primeira onda liberalizadora (Rodada do Uruguai, concluída em 1994). É o chamado Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE).

Schwab disse ainda que os EUA permanecem comprometidos com a rodada. ¨Essa não é a hora para falar em colapso (...) Os compromissos dos EUA continuam sobre a mesa.¨

Um membro da delegação da União Européia disse ao diário financeiro britânico ¨Financial Times¨ que claramente não houve sucesso, mas que ninguém vai querer falar em fim da rodada.

O ministro do Comércio da Nova Zelândia, Phil Goff, disse ser improvável que um novo encontro de ministros aconteça antes do segundo semestre de 2009. ¨Vai ser muito difícil conseguir realizar quaisquer discussões significativas antes que ocorra a mudança na Casa Branca e haja eleição na Índia¨, afirmou.

As negociações entraram em colapso nesta terça-feira, depois que EUA, Índia e China não conseguiram chegar a um acordo sobre tarifas de importação para o setor agrícola. Sem um acordo final, a União Européia (UE) não terá de oferecer maior abertura para seus mercados agrícolas para a produção dos países emergentes -- estes, por sua vez, não terão de abrir seus mercados de produtos industriais e de serviços para as empresas dos países ricos.

O debate sobre a abertura de mercados agrícolas e as reduções de tarifas e subsídios ganharam visibilidade nos últimos meses devido à crise dos alimentos dos últimos meses em todo o mundo. Os países mais pobres alegam que os subsídios nos países ricos distorcem os preços no mercado global e impedem o desenvolvimento de sua produção.

Desacordos

No centro da discordância que levou ao resultado anunciado por Lamy hoje estão EUA, Índia e China, que já vinham trocando acusações nos últimos dias. Susan Schawb disse que ¨um punhado de países emergentes comprometam o delicado equilíbrio (...) Na sexta-feira [25] havia espaço para um desenlace bem sucedido; não era perfeito, mas era delicadamente equilibrado e contava com um forte apoio¨, afirmou. ¨Infelizmente, um punhado de mercados emergentes decidiram fazer novas reivindicações.¨

Um tom acima, o diplomata americano David Shark disse ontem que a Índia e a China colocam em perigo o sucesso da rodada, por terem rejeitado a primeira proposta de acordo feita por Lamy. ¨Infelizmente, uma grande economia emergente, a Índia, rejeitou imediatamente o projeto [de Lamy], após o que outra grande economia emergente, a China, se afastou dele. Suas ações colocaram em perigo toda a rodada.¨

O ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, disse que os EUA ¨tentam favorecer seus interesses comerciais, eu tento proteger a vida e a segurança dos agricultores [indianos].¨

O governo da China, por sua vez, rejeitou os argumentos americanos em defesa da redução de subsídios ao algodão deve estar vinculada à queda de tarifas de países em desenvolvimento, segundo a agência oficial de notícias Xinhua. ¨Recentemente, ouvimos certos argumentos absurdos de que a diminuição pelos EUA de subsídios ao algodão que distorcem o comércio dependerá da redução ou inclusive eliminação de tarifas sobre o algodão aplicadas por países em desenvolvimento, incluindo a China¨, disse o chefe de assuntos da OMC do Ministério do Comércio da China, Zhang Xiangchen.

¨Todos sabem que os subsídios que distorcem o comércio na OMC são ilegais, enquanto as tarifas são medidas legais de proteção (...) Os subsídios extremamente elevados do algodão outorgados pelos EUA causam graves danos aos produtores de algodão de países em desenvolvimento, incluindo os da África e os 150 milhões da China¨, comentou.

Mais um atraso

O colapso das negociações confirmado hoje por Lamy prolonga a fila de fracassos já registrados na história da Rodada Doha. Lançada em 2001, sofreu a primeira paralisação em 2003, na 5ª Conferência Ministerial da OMC, em Cancún (México). Desacordos sobre questões no setor agrícola polarizaram os debates: de um lado ficaram os países ricos, que queriam maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países em desenvolvimento; de outro, estes últimos, que em troca querem mais espaço para seus produtos agrícolas nos mercados dos países ricos.

Em 2004, a rodada pareceu avançar depois que os países-membros da OMC estabeleceram as diretrizes para nortear as negociações a partir de então: eliminação de subsídios e reforma dos mecanismos de crédito oferecidos pelos países ricos à produção agrícola para exportação e para a produção doméstica e o corte de tarifas de importação.

Mas o avanço foi apenas aparente: em 2005 a Conferência Ministerial realizada em Hong Kong não teve sucesso na implementação dos acordos até então alcançados. Um dos poucos pontos positivos foi o de estabelecer o dia 30 de abril de 2006 como limite para se chegar a um acordo no item agrícola; em 24 de julho, no entanto, Lamy suspendeu as negociações -- mais uma vez por desentendimentos de última hora sobre produtos agrícolas.

O ano passado começou com a disposição, anunciada durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), de retomar os diálogos; em julho do mesmo ano, no entanto, mais um giro em falso: Brasil, União Européia, EUA e Índia se reuniram em Potsdam (Alemanha) para destravar a rodada, mas dois dias antes do término dos trabalhos, Brasil e Índia se retiraram das negociações.

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