Minc aplica quatro multas de R$ 10 milhões no Pará 31/07/2008
- João Domingos - O Estado de S. Paulo
A Fazenda São Sebastião também foi embargada devido a danos danos à uma unidade de conservação
Diante de um atarantado gerente, e cercado por agentes do Ibama, das polícias Federal e Militar do Pará, de um general do Exército e de um brigadeiro da Aeronáutica, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lavrou ontem quatro multas no valor de R$ 10 milhões, que foram aplicadas à Fazenda São Sebastião. A propriedade fica no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Minc decretou ainda o embargo da propriedade - que fica dentro de uma unidade de conservação ambiental -, proibindo qualquer atividade a partir de agora.
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O ministro e os fiscais chegaram no momento em que o fogo destruía a mata. O fogo posto na fazenda vizinha, onde os agentes não encontraram nenhum responsável, ficou incontrolável e avançou sobre a São Sebastião, provocando grande incêndio nos pastos e na mata. A ponto de encantoar o gado em vários locais, com risco de morte de parte dos bois por asfixia. Tudo estava sendo devorado pelas chamas, que alcançaram até as copas das árvores mais altas.
As multas foram aplicadas ao proprietário do imóvel, José Carlos da Silva, morador de Juara, Mato Grosso, e ao arrendatário Sérgio Aparecido da Silva. Este terá agora 30 dias para tirar as 4 mil cabeças de gado do local. Caso contrário, o rebanho será apreendido e irá se juntar a outro, de 3,5 mil cabeças, já conhecido por ¨boi pirata¨, denominação cunhada pelo ministro Minc para o gado que é criado em terras públicas.
As multas tiveram como causa os danos à uma unidade de conservação de Jamanxin, no município de Novo Progresso, desrespeito a embargo anterior, feito em agosto, desmatamento irregular e queimada da floresta. O proprietário e o arrendatário terão 30 dias para recorrer à agência do Ibama no município. Caso não tenham êxito, tudo o que foi apreendido poderá ser imediatamente leiloado. Como o imóvel é irregular, dificilmente conseguirão reverter as punições.
De acordo com levantamento do Ibama, a área devastada no imóvel foi de 3 mil hectares. Isso gerou uma visão que o ministro Minc qualificou de ¨chocante, que provoca vontade de chorar¨. Um sobrevôo sobre a fazenda mostra um cenário de desolação: áreas derrubadas há pelo menos cinco anos, com capim braquiária e colonião plantados, e espaços gigantescos derrubados recentemente, com troncos que têm o diâmetro correspondente à altura de um homem de estatura média, em torno de 1,70 m.
David Joaquim Gonçalves, o gerente da fazenda, foi levado pela Polícia Civil para Novo Progresso, onde responderá a inquérito. Carlos Minc determinou que ele não fosse preso nem algemado. ¨Para que um simples gerente não apareça como o responsável pela destruição da mata¨, disse.
Em compensação, o ministro passou uma descompostura em David. ¨O que você faz aqui?¨, indagou Minc.
¨Fui contratado para fazer uma cerca. Também sou tratorista¨, respondeu David.
¨Não sabia que derrubar a mata é crime ambiental e pode dar cana de até 10 anos?¨ insistiu Minc.
¨Aqui não tem televisão. E eu estou defendendo meu pão¨.
Minc reagiu: ¨Não tem jeito de defender o pão. Você está ajudando a destruir a floresta. O senhor não sabe que a lei proíbe o desmatamento, mas o dono sabe. Então, o senhor vai entregar a eles estas multas que vou aplicar¨.
E lavrou os quatro autos de infração.
David tem 31 anos. Nasceu em Toledo, no Paraná. Seguiu para Mato Grosso e, agora, para o Pará. Fez o mesmo trajeto de outros que, vendo esgotado o trabalho num local, seguem para onde há avanço das fronteiras de colonização. Está na fazenda com a mulher, Márcia Aparecida Batista, de 33 anos. Os dois nem concluíram o curso primário. Têm três filhos. Todos estudam numa escola rural do lugarejo chamado Quilômetro 1000 (na BR-163, a Cuiabá-Santarém¨. Disseram que iriam para o povoado para ver as próprias imagens na televisão.
Reclamações
Antes de ir para a Fazenda São Sebastião, Minc foi ao povoado de Castelo de Sonhos, no município de Altamira, para inspecionar a apreensão de 3,2 mil toras de madeira nobre. Foi vaiado por ex-trabalhadores das madeireiras fechadas em função das ações do governo. ¨Faz parte¨, comentou ele. Toda a madeira foi doada para o governo do Pará. De acordo com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, o leilão das madeiras apreendidas este ano no Estado deverá gerar pelo menos R$ 20 milhões.
¨Queremos trabalhar, ministro¨, gritou Idaci Trevisol, um catarinense que mudou-se há 15 anos para Mato Grosso e agora foi para o Pará. Trevisol disse que ninguém tem documentos de propriedade na área e que todos lá dependem da atividade madeireira. Os desempregados hoje são pelo menos 6 mil. Minc respondeu às críticas dizendo que no ano que vem pretende dobrar a oferta de madeira legalizada no Pará e que vai fazer a licitação de 15 florestas nacionais, entre elas a de Jamanxim, que fica próxima.