DIA A DIA

¨Regularização fundiária é o principal problema da Amazônia¨
02/08/2008 - Agência Brasil

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável, Roberto Mangabeira Unger, afirmou ontem que a regularização fundiária é o problema número um da Amazônia brasileira.

Ele adiantou ainda que pretende organizar uma campanha nacional ¨para que toda a nação exija uma solução imediata para o problema da insegurança da terra na região¨.

¨Sem tirar a Amazônia da situação de insegurança jurídica em que se encontra, ninguém sabe quem tem o quê, não avançaremos em nada mais¨, disse ele em entrevista para emissoras de rádio nos estúdios da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).


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De acordo com o ministro, a tarefa do governo para resolver a questão fundiária na região se resume em três pontos. O primeiro, segundo ele, é que o Estado ¨tome conta do que é seu¨, controlando com mais efetividade o domínio das terras públicas. ¨E para controlá-las é preciso, em primeiro lugar, conhecê-las¨.

Outra questão é equiparar as organização federais e estaduais responsáveis por regularizar as terras no país. Mangabeira Unger ressaltou que já está discutindo ¨alternativas radicais¨ para reconstruir o sistema administrativo responsável pela situação fundiária da Amazônia.

Incra

Sem entrar em detalhes, ele criticou o desempenho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região.

¨O Incra é uma organização que não tem os meios suficientes para desempenhar sua tarefa na Amazônia e que tem responsabilidades múltiplas, de reforma agrária e de assentamento. Precisamos focar, na Amazônia, a regularização fundiária. Vou ficar insistindo nisso dia e noite.¨

Terras

O último ponto, segundo o ministro, é uma mudança no próprio conteúdo da legislação brasileira quanto à regularização de terras. Para ele, nenhum dos grandes países que enfrentaram ¨um problema fundiário dessa dimensão¨ conseguiu resolver a questão sem simplificar as leis. ¨Nós não seremos uma exceção. Temos que organizar um caminho largo e rápido da posse inseguro para a propriedade plena.¨

Em referência ao desmatamento na Amazônia, Mangabeira Unger destaca que o processo se dá por meio da invasão de terras públicas e ainda pela falta de alternativas voltadas aos pequenos produtores que atuam nas zonas de transição entre a floresta e o Cerrado.

Ele acredita que essas pessoas, muitas vezes, se tornam ¨uma linha de frente involuntária da devastação¨, quando deveriam ser convertidas em ¨um cinturão protetor da floresta¨. ¨Para isso, precisam ter alternativas de produção que sejam economicamente viáveis e ambientalmente seguras.¨

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