DIA A DIA

Decisão sobre Raposa/Serra do Sol pode ajudar a pacificar conflitos, diz Gilmar Mendes
19/08/2008 - Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que a decisão da Corte pode ajudar a ¨pacificar¨ o conflito entre índios e ruralistas na reserva índigena Raposa/Serra do Sol, em Roraimal. A declaração foi dada há menos de dez dias do julgamento das ações que contestam a demarcação da reserva.

¨Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve¨, afirmou o ministro a jornalistas, ao participar da 73ª Conferência Bienal da ILA (International Law Association) sobre Direito e Justiça, no Rio.

¨De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade [esse assunto]. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos¨.


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De acordo com Mendes, a decisão do STF sobre a situação da Raposa/Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas.

¨O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo¨, afirmou.

Ao comentar a a marcha de ruralistas da Bahia e de Mato Grosso em direção à Raposa/Serra do Sol, no último final de semana, Mendes disse que manifestações contrárias ou a favor da atual demarcação da terra indígena ¨são normais¨, desde que não ultrapassem os limites da legalidade.

Indígenas e movimentos sociais também prometem acampar em Brasília durante o julgamento, marcado para o dia 27.

¨Estamos em uma sociedade plural, composta de interesses que, às vezes, são contrapostos. É natural que haja manifestações. Agora, nada deve descambar para violência, para desordem ou para perturbação da ordem institucional¨.

Na Raposa/Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectar. Parte deles defende a expulsão de produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva, homologada pelo governo federal em 2005.

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