DIA A DIA

Brasil pede à OMC sanções contra os EUA por subsídios ao algodão
26/08/2008 - Agência EFE

O Brasil pediu formalmente à OMC (Organização Mundial do Comércio) autorização para aplicar sanções contra os Estados Unidos pela não-eliminação de seus subsídios ilegais à produção de algodão.

A decisão é a primeira conseqüência direta do fracasso nas negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio global, através da qual o Brasil pretendia saldar a disputa após a recusa americana em cancelar alguns subsídios classificados várias vezes como ilegais pela OMC.

Fontes ouvidas pela agência de notícias Efe disseram que o governo pediu à OMC que avalie um pedido de sanções de US$ 4 bilhões -- solicitação que já foi apresentada em 2005 e que, posteriormente, foi suspensa em benefício de um acordo negociado que não chegou a ser alcançado.


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Segundo avaliações brasileiras, US$ 4 bilhões seria o valor estimado do prejuízo que os subsídios americanos causaram aos produtores sul-americanos.

Segundo as mesmas fontes, o Brasil, em contrapartida, poderia aumentar as taxas de importação de bens americanos ou suspender benefícios a empresas do país.

No dia 20 de junho, a OMC abriu formalmente o caminho para que o Brasil pudesse aplicar sanções comerciais contra os EUA pela persistente recusa deste país em eliminar subsídios ao algodão.

Os juízes da OMC confirmaram que os EUA descumpriram a obrigação de eliminar vários tipos de subsídios aos produtores de algodão que foram declarados ilegais pela organização.

A sentença reiterou as conclusões a que chegaram outro grupo de analistas da OMC em 2005 e acabou com o processo que o Brasil abriu há cinco anos. As autoridades brasileiras, no entanto, esperavam que, caso se conseguisse um acordo na Rodada Doha, seria evitada a aplicação de sanções e o enfraquecimento nas relações com os EUA.

A disputa começou em 2003, quando o Brasil acusou os EUA diante da OMC por seus subsídios ao algodão que distorcem os preços internacionais do produto; O governo brasileiro pedia aos americanos que introduzissem ¨ajustes administrativos¨ ou suspendessem os programas de créditos à exportação impostos aos seus produtores de algodão. O Brasil venceu, mas os EUA não deixaram de distribuir subsídios nem modificaram seu sistema de distribuição de ajudas.

Em março de 2006, Brasília decidiu iniciar outra disputa para provar que a decisão da OMC não havia sido aplicada e que as medidas protecionistas continuavam a ser utilizadas. O principal órgão comercial do mundo analisou a reclamação e voltou a condenar os EUA, desta vez por descumprirem o estabelecido. Porém, Washington apelou.

Na decisão judicial contrária à apelação, o Órgão de Solução de Disputas da OMC afirmou que os EUA não cumpriram as recomendações da instituição. Segundo o governo brasileiro, os EUA pagaram US$ 12,5 bilhões a seus produtores de algodão entre 1999 e 2003, o que permitiu que o país mantivesse o segundo lugar na produção mundial do produto.

No mês passado, ministros de 35 países tentaram durante nove dias salvar a Rodada Doha, lançada no final de 2001 e que devia ser concluída em 2004. As negociações entraram em colapso definitivo na última terça-feira, depois que EUA, Índia e China não conseguiram chegar a um acordo sobre tarifas de importação para o setor agrícola.

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