DIA A DIA

Mangabeira quer nova autarquia fundiária para a Amazônia
06/09/2008 - Blog de Josias de Souza - Folha Online

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) encaminhou a Lula um projeto bem ao seu estilo, polêmico.

Sugere a criação de uma nova autarquia de terras: o Irfam (Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia).

Substrairia do velho Incra a gestão dos problemas fundiários na chamada Amazônia Legal.


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Engloba seis Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e pedaços do território de outros três (Mato Grosso, Tocantins e Maranhão).

Uma autarquia é entidade estatal autônoma. Tem patrimônio próprio e autonomia orçamentária.

O Irfam de Mangabeira penduraria na folha do governo 2.223 novos contracheques –- 423 cargos comissionados e 1800 técnicos de nível médio e superior.

Estima-se que a nova autarquia, trazida à luz pela Agência Brasil, custará ao erário algo como R$ 600 milhões ao ano.

Em troca, acena-se com a regularização de todos as encrencas fundiários da Amazônia -– inclusive a aquisição de terras por estrangeiros -— num intervalo de cinco anos.

A autarquia coordenaria e ditaria a política de aquisição, desapropriação, alienação e titulação de imóveis rurais. Inclusive das propriedades situadas em zonas de fronteira.

Para revestir a iniciativa de peso político, Mangabeira sugere que a nova autarquia seja dependurada no organograma da Presidência da Repúbica.

A proposta de Mangabeira ganhou um inimigo instantâneo: o sindicalismo do Incra.

Diretora do Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra), Rosane Rodrigues pergunta:

“Por que é preciso criar uma nova autarquia? A que interesses isso atende? Por que ela deve estar atrelada à Presidência?”

Rosane leva o pé atrás: “Para nós, essa proposta está casada com outros projetos que visam flexibilizar as políticas fundiárias para a região Amazônica.”

Para aumentar o barulho, Mangabeira sugeriu a Lula que o Irfam seja criado por meio de medida provisória, não de projeto de lei.

A proposta encontra-se na Casa Civil. A assessoria da ministra Dilma Rousseff vai analisá-la nos próximos dois meses.

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