DIA A DIA

Lula pede estudos para mudar regra antidesmate na Amazônia
12/09/2008 - Marta SAalomon - Folha de S.Paulo

Menos de dois meses e meio depois de entrar em vigor como um dos principais instrumentos para combater o desmatamento na Amazônia, a resolução do Banco Central que bloqueou crédito a produtores que não comprovassem regularidade ambiental e fundiária pode ser alterada. Estudos para as mudanças foram solicitados ontem pelo presidente Lula em resposta a pedido feito em reunião com governadores dos nove Estados da Amazônia Legal.

¨Qualquer resolução pode ser aperfeiçoada; pode haver um ajuste¨, confirmou, constrangido, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Para assumir o cargo, Minc exigiu que a regra, sob ataque do agronegócio, fosse mantida. De acordo com o ministro, as mudanças ficarão limitadas a propriedades de até quatro módulos rurais ou cerca de 400 hectares.


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¨Além de quatro módulos, que são as grandes propriedades, não foi pedido nada¨, disse. Segundo balanço preliminar apresentado por ele ontem à noite, Basa e Banco do Brasil tiveram queda de 10% a 15% de financiamentos no prazo de vigência da resolução. No período, ele afirmou que teria aumentado em mais de 60% a busca pela legalização ambiental e fundiária.

A regularização fundiária da Amazônia foi o principal tema da reunião. Pelo roteiro, o governo prevê completar em 2011 a regularização de propriedades de até 1.500 hectares, que podem ser vendidas aos atuais ocupantes sem licitação. O custo, por meio de contratos da União com institutos de terras dos Estados, está estimado em cerca de R$ 60 milhões extras.

Ficou acertado que o governo consolidará e simplificará a legislação da regularização fundiária até o final do ano. Também ganhou força a proposta de criar uma agência que coordene a legalização fundiária no lugar do Incra.

¨Não dá para cumprir os objetivos com o Incra do jeito que está¨, disse o governador Waldez Góes (PDT-AP). A agência é uma alternativa à proposta do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) de implantar uma autarquia.

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