A criação de programas de subvenção ao prêmio mudou o cenário para o mercado de seguros rurais e está incentivando cada vez mais produtores a contratarem apólices. Com a subvenção, o governo federal e por enquanto dois estaduais - São Paulo e Minas Gerais - se comprometem a pagar, para o produtor rural, parte do prêmio do seguro, numa porcentagem que varia entre 30% e 60%.

Algumas seguradoras até arriscam dizer que, se não houvesse a subvenção, o seguro rural estaria praticamente extinto no Brasil. A subvenção estimulou, inclusive, o ingresso de mais seguradoras no mercado. Atualmente, já são seis as que trabalham com seguro rural no País.

O fim do monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), em março deste ano, significará mais um incentivo, pois, a partir de 1º de outubro, resseguradoras privadas, tanto nacionais quanto internacionais, poderão atuar no País, aumentando a concorrência no mercado de resseguros e reduzindo riscos para as seguradoras, conforme o membro da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Seguros e Previdência Privada e de Capitalização (Fenaseg), Adilson Neri Pereira.


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Crescimento

Ainda há, porém, um grande potencial de crescimento para o setor, já que, em 2008, apenas 9% de uma área total de 63 milhões de hectares cultivados, deverão ser segurados, conforme o Ministério da Agricultura (Mapa), responsável pela subvenção em nível federal.

E o crescimento é patente, sobretudo a partir de 2006. Naquele ano, a área segurada foi de 1,56 milhão de hectares. Em 2007, saltou para 2,276 milhões de hectares, ou 45,88% a mais, segundo o Mapa. Para 2008, a área segurada deve dobrar, ficando em 5,67 milhões de hectares.

A verba federal direcionada para a subvenção ao seguro rural também tem crescido. Em 2006, foram reservados R$ 61 milhões, dos quais utilizaram-se R$ 30 milhões; em 2007, o governo alocou R$ 99,5 milhões, dos quais R$ 61 milhões foram utilizados e, em 2008, R$ 160 milhões estão à disposição do produtor rural. A lavoura de soja fica em primeiro lugar nas contratações. Em 2007, 1,66 milhão de hectares foram segurados.

¨As contratações estão superando nossas expectativas¨, diz o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, Welington Soares de Almeida, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. ¨De janeiro até 3 de setembro, já comprometemos R$ 48 milhões¨, continua. Almeida destaca que, no mesmo período do ano passado, apenas R$ 7 milhões haviam sido comprometidos. ¨Este ano tivemos um aumento de 471%.¨

¨A contratação de seguro rural ainda é incipiente no País, mas o crescimento do setor deu-se certamente por causa da subvenção¨, acrescenta Pereira, da Fenaseg. Em valores globais (tanto seguros subvencionados quanto não subvencionados), as seguradoras emitiram R$ 328 milhões em prêmio de seguro rural no País em 2006. Em 2007 esse número saltou para R$ 452 milhões. Este ano, até julho, já foram emitidos R$ 229 milhões.

Estímulo

Além disso, algumas medidas, tanto em nível estadual quanto federal, vêm sendo tomadas para estimular mais ainda o produtor rural a contratar um seguro. O teto de R$ 32 mil de subvenção por produtor rural subirá para R$ 96 mil a partir do ano que vem, na modalidade agrícola. ¨Nas modalidades floresta e pecuária, o produtor continua a ter direito a R$ 32 mil por modalidade¨, explica Almeida, do Mapa.

Almeida diz, ainda, que algumas culturas de risco elevado para fatores climáticos, como trigo, milho safrinha e feijão, tiveram a porcentagem de subvenção ao prêmio elevada de 60% para 70%. ¨Maçã e uva também tiveram a porcentagem aumentada de 50% para 60%, além de algumas frutas de clima temperado, cuja subvenção passou de 40% para 60% do valor do prêmio, além de culturas de inverno¨, continua Almeida. ¨Todas essas regras valerão a partir do ano que vem.¨ O total de culturas subvencionadas também será aumentado em 2009, passando de 45 para 76 culturas.

Em anos anteriores, Almeida explica que outras medidas entraram em vigor, como 15% a mais de limite de crédito rural para o produtor que fizer seguro rural e a possibilidade de obter, ao mesmo tempo, tanto a subvenção federal quanto a estadual. ¨Ambas as medidas estimularam mais ainda o aumento do seguro rural no País¨, finaliza Almeida.

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