DIA A DIA

Incra assina termo para acelerar regularização ambiental de 538 assentamentos
08/10/2008 - Rodrigo Vargas - Agência Folha

Depois da divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da floresta amazônica, o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, assinou ontem em Cuiabá termo de cooperação com o governo de Mato Grosso para acelerar a regularização ambiental dos 538 assentamentos da reforma agrária no Estado.

Entre os ¨alvos¨ da parceria estão os projetos que ocupam os seis primeiros lugares da polêmica lista divulgada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) há duas semanas.

¨Hoje mesmo já temos equipes nos assentamentos Mercedes 1 e 2¨, afirmou Hackbart, em referência aos primeiros colocados no ranking, onde vivem mais de mil famílias.


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¨Será um trabalho longo, lote a lote, onde faremos varredura de ações de grilagem e ocupação ilegal¨, disse ele.

Hackbart disse que as ações de regularização ambiental são anteriores à controvérsia gerada pela lista --segundo ele, 2.000 dos 6.400 projetos de assentamentos do país já receberam o licenciamento prévio.

Ele voltou a questionar os critérios utilizados pelo ministério na produção do ranking. ¨Somaram o total de um assentamento onde moram mais de 1.000 famílias e onde a média de desmatamento não passava de 39 hectares e compararam com um desmatamento único de 12 mil hectares¨, afirmou.

O governador Blairo Maggi (PR) participou do encontro, mas não concedeu entrevista.

Segundo Hackbart, ¨nenhum assentamento pode ser criado daqui para a frente sem um licenciamento prévio ambiental¨. ¨A fiscalização cabe ao Ibama e o órgão estadual do Meio Ambiente. O Incra cuida da parte fundiária, da obtenção de terras, da criação do assentamento e concessão de crédito.¨

Para o presidente do Incra, é preciso lembrar que os assentamentos não ¨nascem prontos¨. ¨Um assentamento é uma comunidade em formação, não é um presépio, não está pronto. As pessoas saem da lona ou da periferia para tentar a vida nestes lugares¨, disse Hackbart.

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