DIA A DIA

Brizola deve ser declarado anistiado político nesta segunda
13/10/2008 - Renata Giraldi e Gabriela Guerreiro - Folha Online

Após quatro anos de morte, o ex-governador Leonel Brizola deverá ser declarado anistiado político pelo governo federal. O pedido de declaração será analisado na tarde desta segunda-feira durante reunião da Comissão Nacional de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça. No pedido, elaborado por Marília Guilhermina Martins Pinheiro, viúva de Brizola, ela não pede reparação política (pagamento de indenização à União).

No entanto, Marília Pinheiro pede que o tempo que ela acompanhou Brizola no exterior -- cerca de 15 anos fora do Brasil -- seja considerado para efeitos de aposentadoria.

De acordo com assessores da comissão, o Estado do Rio é que deverá ter um ônus para o pagamento extra, uma vez que a viúva já é aposentada (do Estado) e recebe benefícios.


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Segundo assessores, o processo da viúva de Brizola foi apreciado de forma bastante rápida, uma vez que ela deu entrada em dezembro do ano passado.

O processo de Brizola é relatado pela conselheira Roberta Baggio e está sendo tratado pela Comissão Nacional de Anistia como um caso simbólico. Tanto é que a cerimônia de anúncio da declaração dada ao ex-governador após sua morte será realizada em Porto Alegre (RS), na próxima sexta-feira, com a presença do ministro Tarso Genro (Justiça).

Em Porto Alegre, Tarso assinará a portaria em que o governo federal declara Brizola como anistiado político. A solenidade será uma homenagem ao ex-governador, que iniciou sua história política no Rio Grande do Sul.

De acordo com assessores da comissão, pedidos como o da viúva de Brizola são freqüentes e há jurisprudência. Segundo eles, o órgão deve reconhecer como contagem de tempo para efeitos de aposentadoria o período vivido pelo ex-governador e sua companheira.

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