DIA A DIA

Ministro defende possibilidade de venda de terra por posseiros
17/10/2008 - Marta Salomon - Folha de S.Paulo

Coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável), o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) defende que os posseiros que vierem a se beneficiar com títulos de terra na Amazônia não fiquem impedidos de vender os terrenos.

¨Se quiser vender, deve poder vender, não estamos preparando um modelo agrário soviético nem populista; precisamos confiar no trabalho e no mercado¨, disse.

O ¨rito sumário¨ de regularização fundiária da Amazônia é prioridade do PAS. Deve beneficiar inicialmente 284 mil posseiros, que ocupam terrenos da União com até 400 hectares, e alcançará uma área equivalente a 4% da região. As novas regras estão em discussão no Planalto, sob coordenação da Casa Civil. A proposta é que sejam transformadas em medida provisória até o final do ano.


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A idéia é facilitar a concessão de títulos aos posseiros que comprovem ter ocupado terras públicas na Amazônia até 1º de dezembro de 2004. Lei aprovada pelo Congresso já dispensou a licitação para a venda de terrenos até 1,5 mil hectares.

Diferentemente de Mangabeira, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) teme que permitir a venda dos terrenos leve à concentração fundiária e a mais desmatamento: ¨Temos que flexibilizar, mas não podemos dar um giro de 180 graus¨.

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