DIA A DIA

Governo autoriza estatização de instituições financeiras
22/10/2008 - Guilherme Barros - Folha de S.Paulo

O governo brasileiro aderiu de cabeça à saída Gordon Brown -- primeiro-ministro britânico -- para a crise financeira global. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma MP (medida provisória), publicada hoje no ¨Diário Oficial¨, que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a adquirirem participações em instituições financeiras no pais sem passar por um processo de licitação.

Ou seja, a MP autoriza os bancos públicos brasileiros a estatizarem instituições financeiras brasileiras que estejam em dificuldades.

A MP é ampla, composta de sete artigos, e inclui todo tipo de instituição financeira: seguradoras, instituições previdenciárias, empresas de capitalização, etc.


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A medida provisória também autoriza o Banco do Brasil e a Caixa a constituírem bancos de investimentos e subsidiárias no exterior. Essa medida também autoriza o Banco Central do Brasil a negociar papéis de outros BCs do mundo todo (¨swaps¨).

O presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, darão uma entrevista coletiva a partir das 11h, na sede do Ministério da Fazenda em Brasília, para explicar a medida provisória.

O avanço da crise financeira global levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a admitir ontem que, caso a crise financeira mundial atinja o Brasil com mais força, poderá haver corte dos investimentos da União previstos nos orçamentos dos ministérios. No entanto, apesar das medidas já adotadas, o presidente voltou a descartar a adoção de um pacote.

¨Eu não posso assumir o compromisso com vocês de que se houver uma crise econômica que abale o Brasil a gente vai manter todo o dinheiro em todos os ministérios. Até porque se a União arrecadar menos, vai ter menos dinheiro para dividir com todo mundo. Só que a gente não pode vender ilusão aqui¨, afirmou Lula.

No entanto, apesar das medidas já adotadas contra a crise, o presidente descartou a adoção de um pacote. ¨Não vamos fazer nenhum pacote econômico na expectativa de que as medidas que já nos foram apresentadas dêem resultado¨, disse, em referência aos pacotes apresentados pelos Estados Unidos e por governos da Europa.

No último dia 13, o governo britânico anunciou um investimento de 50 bilhões de libras em três bancos -- o RBS (Royal Bank of Scotland), o HBOS (Halifax Bank of Scotland) e o Lloyds TSB -- para aumentar o capital das instituições em uma tentativa de diminuir os efeitos da crise financeira.

No dia seguinte, o presidente americano, George W. Bush, anunciou que irá utilizar US$ 250 bilhões dos US$ 700 bilhões do pacote de resgate para o sistema financeiro aprovado no início deste mês.

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