DIA A DIA

Senado exonera mais 12 parentes de parlamentares e funcionários
22/10/2008 - Gabriela Guerreiro e Renata Giraldi - Folha Online

O Senado exonerou nesta quarta-feira mais 12 servidores parentes de parlamentares e funcionários com cargos de chefia na Casa. As exonerações têm como objetivo fazer com que o Senado cumpra a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes.

Entre os servidores exonerados, estão a mulher e dois filhos do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro. O servidor deixou a Casa no ano passado após seu nome ser aprovado pelos próprios senadores para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

O boletim administrativo do Senado publica ainda a exoneração da sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT), Consuelo Maria Pinto de Campos. Também foram exonerados parentes dos chefes-de-gabinetes dos senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, e Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).


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Desde que o STF publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 46 familiares de parlamentares e 31 parentes de servidores da Casa -- no total de 77 funcionários.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF.

Reclamação

Garibaldi reiterou nesta quarta-feira que o Senado vai cumprir integralmente a reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a brecha encontrada pelos senadores para manter empregados familiares contratados antes da posse dos parlamentares ou de servidores com cargos de chefia.

O senador disse não acreditar que o procurador recue da sua decisão de apresentar reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Senado ---que na semana passada aprovou resolução com a ¨brecha¨ encontrada pelo advogado-geral afastado da Casa Alberto Cascais.

¨Eu não acredito que ele [procurador] vai recuar. O Supremo vai pedir informações ao Congresso, ao Senado. Na hora em que pedir, daremos a informação e aí pode ser que o Supremo considere que o que foi solicitado pelo procurador já foi atendido¨, disse Garibaldi.

Depois da reclamação do procurador, o presidente do Senado cancelou a resolução aprovada pela Mesa Diretora da Casa com a ¨brecha¨, e também demitiu o advogado responsável pela interpretação sobre a permanência dos parentes.

Garibaldi fixou o prazo de 72 horas, que termina na sexta-feira, para que todos os casos de nepotismo estejam solucionados na Casa.

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