DIA A DIA

Manaus terá 1º porto leiloado à iniciativa privada em novo modelo
29/10/2008 - Lorenna Rodrigues - Folha Online

Manaus deverá ter o primeiro porto concedido à iniciativa privada pelo novo modelo de concessão, em estudo no governo, segundo o ministro Pedro Brito (Portos). Ele disse ainda que o decreto com o modelo para o leilão de portos que serão construídos por empresas privadas deverá ser publicado até o final do mês, após o segundo turno das eleições que acontece no dia 26.

Segundo Brito, os primeiros leilões serão feitos no segundo semestre do próximo ano. Além de Manaus, o governo planeja leiloar também um porto na Bahia, próximo à cidade de Ilhéus, e empresários já demonstraram interesse em construir portos em São Paulo (Santos), Santa Catarina e Paraná.

Até agora, a grande maioria dos portos brasileiros é administrada pelo setor público, sendo 18 concedidos a governos estaduais e municipais em programas anteriores. Existem ainda 42 terminais privados, em que a lei exige que sejam construídos para embarcar a carga própria da empresa construtora (como a Vale do Rio Doce, por exemplo).


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No novo modelo, as concessões serão feitas tanto para empresas com interesse em exportar as próprias cargas quanto as de terceiros. A empresa vencedora terá que construir o porto e poderá administrá-lo por 25 anos, renováveis por igual período. Apesar de a expectativa ser de leiloar os primeiros portos já no segundo semestre de 2009, o ministro disse que a licitação só sairá se houver interesse do mercado.

PAC e crise

¨A crise financeira, na medida em que determina uma retração na oferta de crédito, vai certamente impactar todas as áreas. No entanto, os investimentos portuários são de longo prazo, não é uma questão conjuntural¨, disse o ministro.

Brito disse ainda que o balanço do governo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), esperado para o fim de setembro, ficará também para depois do segundo turno.

¨O período eleitoral é sempre um período muito sensível¨, completou.

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