DIA A DIA

Nova ordem financeira em debate na Cúpula do G-20 em SP
08/11/2008 - O Estado de S.Paulo

Líderes globais cogitam criar uma nova ordem financeira mundial em conseqüência da crise financeira que ameaça lançar a economia global na recessão. Os presidentes de Bancos Centrais e ministros de Finanças do G-20 se reúnem em São Paulo, neste fim de semana, como preparação para a cúpula do grupo no próximo dia 15 em Washington, nos Estados Unidos.

Além de ministros e presidentes de bancos centrais, participarão também representantes do Banco Mundial e do FMI. A reunião de São Paulo, porém, será preparatória à cúpula de Washington, de modo que não são esperadas grandes decisões.

O objetivo dessas reuniões é definir possíveis mudanças na arquitetura financeira global estabelecida na conferência de Bretton Woods, em 1944, quando foram criados o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, e estabeleceu os fundamentos para o dólar se tornar a moeda-padrão do mundo. A cúpula de Washington será a primeira de uma série de reuniões destinadas a aplicar as lições aprendidas com a atual crise, a pior no planeta desde a Grande Depressão, na década de 1930.


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Posição do Brasil

O Brasil deverá defender um novo desenho do Banco Mundial que dê às economias emergentes mais peso nas decisões do organismo multilateral. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também quer que o G-20 ganhe mais poder no debate de soluções globais para a crise. Ele já defendeu que se crie uma ¨sala de situação¨ para facilitar o intercâmbio de medidas adotadas pelos países-membros. ¨Cada um vive a situação de sua maneira, mas a troca de informação é útil¨, disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão.

Outra tese defendida por Mantega é que as economias emergentes sejam parte da solução da crise global. Para Galvão, os países em desenvolvimento já exercem esse papel, à medida que serão responsáveis por manter o crescimento global em 2009. A mesma avaliação é feita pela diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central, Maria Celina Arraes. Ela observou que, de acordo com o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), os emergentes responderão por 75% do crescimento mundial em 2009, estimado em 3%.

O Brasil presidiu o grupo durante o ano de 2008 e agora passará o posto ao Reino Unido. A presidência brasileira foi marcada pelo agravamento da crise financeira. Por causa dela, foi convocada uma reunião extraordinária em outubro, a primeira da história do grupo.

O que é o G-20?

Criado em 1999, quando o mundo vinha de uma seqüência de crises financeiras, o G-20 é composto, na verdade, por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia, Reino Unido e EUA. Esse grupo responde por 90% do PIB, 80% do comércio mundial e dois terços da população do planeta.

Programação

Esta manhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na reunião do G20 e fará um pronunciamento. Hoje, serão discutidos temas como: causas da crise, medidas adotadas, impacto nos países em desenvolvimento e medidas para evitar a repetição da crise. Também estarão em pauta políticas fiscais para o novo cenário econômico, controle da inflação, preço das commodities e oscilações cambiais.

Amanhã, às 13 horas, os ministros da Fazenda do Brasil, Reino Unido e África do Sul vão divulgar o documento final do encontro, que deve balizar a pauta da cúpula econômica financeira que será realizada em Washington do dia 15.

1) Regras mais rígidas

- Ministros europeus defendem princípios para reformular de alto a baixo o mercado mundial de capitais e como bancos e agências de rating de crédito são administradas.

- A UE diz que ¨colegiados supervisores¨ deveriam ser rapidamente estabelecidos para todas as empresas transnacionais importantes; mecanismos de controle de risco em instituições financeiras deveriam ser melhorados; um código de conduta deveria ser adotado contra riscos excessivos; e deveria haver mais prudência e responsabilidade na administração.

¨Temos em mente que não devemos super-regular, nos exceder, mas claramente também queremos garantir que não deixemos brechas ou buracos negros nos regulamentos em que produtos, agentes ou territórios sejam deixados sem regulamentação¨, disse a ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde.

2) Rebaixamento do dólar

- O dólar é a base das finanças mundiais desde 1944, quando a conferência de Bretton Woods decidiu por um sistema cambial vinculado, em que o dólar seria a divisa de reserva efetiva.

- Embora isso tenha acabado em 1971, quando o dólar deixou de ser conversível em ouro e deu lugar ao atual modelo de livre flutuação das moedas, o dólar continuou sendo a moeda internacionalmente preferida, embora o euro já venha num segundo lugar muito próximo.

- Países como a Itália querem muito ampliar essa base. ¨Hoje o dólar é a moeda de Bretton Woods, mas agora poderia haver outras combinações. O debate sobre o câmbio está sendo reaberto¨, disse o ministro da Economia da Itália, Giulio Tremonti, em 15 de outubro.

3) Instituições mais fortes

- O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, diz que o principal papel de supervisão deveria ser confiado ao FMI e ao Fórum de Estabilidade Financeira (FSF), que não têm autoridade para punir. Ele sugeriu que Arábia Saudita, China e outros países relativamente ricos ajudem a angariar as centenas de bilhões de dólares necessários para reforçar os recursos do FMI.

- A Europa defende uma ampliação do FSF, entidade formada por agências reguladoras, bancos centrais e autoridades financeiras do G7 (países industrializados) e outras grandes economias, assim como as instituições financeiras internacionais e os agrupamentos supervisores. O fórum é dirigido pelo presidente do Banco Central da Itália, Mario Draghi.

4) Verbas públicas

- As autoridades tentam atenuar o impacto da desaceleração econômica com apoio aos bancos, crédito mais barato e medidas de estímulo, que até agora já somaram 4 trilhões de dólares e devem gerar déficits públicos no mundo todo.

- O governo alemão definiu na quarta-feira um pacote de medidas para injetar 50 bilhões de euros (64,2 bilhões de dólares) na sua economia, a maior da Europa, e para preservar cerca de 1 milhão de empregos. No mês passado, já havia aprovado um pacote de resgate bancário de meio trilhão de euros.

- O economista James Nixon, do Société Générale, disse que as autoridades monetárias estão adotando modelos mais antigos, como o estímulo fiscal direto, para ajudar a combater a crise. ¨Voltamos a um ambiente onde é preciso buscar soluções mais keynesianas, que estão fora de moda há 30, 40 anos¨ disse ele.

O keynesianismo (relativo ao economista britânico John Maynard Keynes) é uma teoria econômica que prega um papel ativo do governo na economia, realizando gastos públicos para promover o crescimento.

5) Emergentes influentes

- O Banco Mundial e o FMI são dominados pelos membros do G8 - EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Canadá e Rússia -, embora países como a China atualmente tenham uma economia maior do que vários deles.

- Partidários de uma reforma dizem ser essencial que os países em desenvolvimento assumam um papel mais amplo no sistema financeiro global, inclusive no FMI.

- O Banco Mundial propõe a expansão do G8 para incluir economias em acelerada expansão como China, Índia, Brasil, México, Arábia Saudita e África do Sul. Dessa forma, o bloco representaria 62 por cento do PIB global.

- ¨Em qualquer nova arquitetura que surgir da reunião de Washington, precisamos ter representantes adequados, inclusive países emergentes por um lado e, é claro, a Europa do outro,¨ disse o comissário (ministro) europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia.

- Os países árabes do Golfo também reivindicam maior participação na definição das políticas econômicas globais, e a UE defende que grandes economias emergentes, como Índia e China, tenham mais presença no FMI e no G8.

Principais medidas anticrise do G-20

- Alemanha: O governo alemão aprovou um pacote de resgate de 500 bilhões de euros (cerca de US$ 671 bilhões) para ajudar as instituições financeiras. A ajuda, porém, será limitada a no máximo 10 bilhões de euros (cerca de US$ 13,4 bilhões) para fins de recapitalização e o governo alemão assumirá até 5 bilhões de euros (US$ 6,7 bilhões) em passivos de cada instituição. A lei também estabelece um teto de 500 mil euros por ano (US$ 670,7 mil) para os salários de executivos e pede uma remuneração ¨adequada¨ para gerentes. As companhias que aceitarem os recursos do governo não terão permissão para pagar bônus ou dividendos.

- Arábia Saudita: O governo colocou US$ 40 bilhões à disposição dos bancos do país, que poderão requisitar os recursos, mas que nenhum banco acessou a linha.

- Argentina: O governo de Cristina Kirchner estuda implantar um mecanismo antidumping mais rápido, reduzindo de 24 para 12 meses o prazo de apresentação de demandas e a realização de investigações de práticas comerciais desleais. Outra medida estudada é estimular a exportação de produtos rurais com redução de impostos para produtores.

- Austrália: O governo anunciou um pacote de 10,4 bilhões de dólares australianos (US$ 7,358 bilhões) em estímulos fiscais. O governo também vai conceder 1,5 bilhão de dólares australianos em financiamentos para as pessoas que estiverem comprando uma casa pela primeira vez. O governo garantirá ainda os empréstimos tomados pelos bancos australianos e dobrará os fundos disponíveis para garantir as hipotecas do país. O banco central da Austrália reduziu sua taxa básica de juros em 1,25 ponto porcentual desde setembro, para 5,25%, nível mais baixo desde março de 2005.

- Canadá: Banco Central canadense, em ação conjunta com outros BCs, anunciou um corte emergencial na taxa de juros no país, para 2,5%.

- China: Desde o início do agravamento da crise, a China já anunciou três cortes na taxa de juros do país, com o objetivo de aumentar a quantidade de dinheiro que os bancos têm à disposição para emprestar a seus clientes. A taxa está, atualmente, em 6,66%. O governo também anunciou a criação de um fundo de 1 trilhão de yuans (US$ 146 milhões) para oferecer recursos às pequenas e médias empresas.

- Coréia do Sul: O governo anunciou um plano de estímulo fiscal - de corte de tributos e de redução dos gastos do governo -, que totalizam cerca de US$ 11 bilhões de dólares. O Banco da Coréia cortou sua taxa de juros de referência em 0,75 ponto porcentual, para 4,25%. É a maior redução da taxa na história da Coréia do Sul, segundo o banco central.

- França: - O governo destinará no máximo 320 bilhões de euros para garantir os empréstimos entre entidades e fomentar o mercado creditício. Outros 40 bilhões de euros serão usados para impedir a quebra dos bancos mais afetados pela crise financeira. Com a verba, o Estado francês poderia entrar no capital das entidades à beira da falência.

- Índia: O governo dobrou o limite para investimento estrangeiro em bônus corporativos do país, para US$ 6 bilhões, e também pediu que o banco central libere imediatamente 250 bilhões de rupias (US$ 5 bilhões) para instituições de crédito sob um plano de incentivo agrícola, com o objetivo de ampliar a liquidez no país. O Banco da Reserva da Índia (RBI) anunciou dois cortes na taxa referencial de juros, para 7,5%. Além disso, o compulsório foi reduzido em um ponto porcentual, para 5,5%, o que irá liberar 400 bilhões de rupias (US$ 8,11 bilhões) no sistema bancário.

- Itália: O governo aprovou uma lei de emergência que cria um fundo de estabilização que pode ser acessado por bancos italianos, caso eles enfrentem problemas de liquidez. Segundo o presidente do Banco Central, os recursos podem chegar a 40 bilhões de euros, se necessário. Além disso, o governo italiano e o Banco da Itália aprovaram novas medidas para aumentar a confiança no sistema financeiro, em linha com outros países integrantes da zona do euro. As medidas incluem a garantia estatal de novas dívidas bancárias de até cinco anos emitidas até o final de 2009; um swap do banco central da Itália para ajudar os bancos a se refinanciarem; e o apoio estatal aos financiamentos de bancos para companhias privadas.

- Japão: O governo anunciou medidas para reforçar o mercado de ações e o sistema financeiro do país. O plano japonês incluirá a facilitação das condições de recompra de ações e a permissão para injeção de recursos em bancos regionais, tendo como objetivo melhorar a confiança nos mercados domésticos. Para fortalecer os preços das ações, o governo facilitará as condições para que as empresas comprem seus próprios papéis. Além disso, será suspensa a venda das ações do governo em bancos locais.

- Rússia: O governo russo aprovou uma lei para dar assistência financeira ao governo russo, que prevê até US$ 200 bilhões ao mercado. A lei autoriza o governo a refinanciar até US$ 50 bilhões em dívida estrangeira, com alguns bancos podendo assumir empréstimos durante seis meses sem garantias. O governo irá adquirir papéis de empresas russas e pretende utilizar recursos das reservas estrangeiras para dar suporte ao mercado acionário, que já perdeu 70% de seu valor desde a máxima atingida em maio.

- Turquia: O Comitê de Política Monetária do Banco Central reduziu a taxa de juros para concessão de crédito no overnight em 0,5 ponto porcentual, para 19,75%.

- Reino Unido: O governo anunciou um plano de resgate de 50 bilhões de libras (€ 62 bilhões) para estabilizar o sistema financeiro, o que supõe uma nacionalização parcial. O dinheiro servirá para comprar ações dos principais bancos do país. Confirmaram participação no programa de recapitalização até o momento as instituições Abbey, Barclays, HBOS, HSBC, Lloyds TSB, Nationwide, RBS e Standard Chartered. Segundo o governo, outros bancos também podem optar pelo plano. Além disso, o Banco Central inglês, em ação conjunta com outros BCs, anunciou um corte emergencial na taxa de juros na região, de 5,0% para 4,5%.

- EUA: O Congresso aprovou um pacote de resgate às instituições financeiras, que foi sancionado pelo presidente George W. Bush. O plano prevê US$ 700 bilhões para comprar ativos pobres vinculados a hipotecas de bancos. Além disso, o Fed anunciou que irá estender os empréstimos sem obrigação de pagamento (empréstimos cujo pagamento vem com o lucro proveniente da aplicação dos recursos) aos bancos norte-americanos para financiar suas compras de ativos de alta qualidade. A medida vai valer para a compra de commercial paper, que são títulos emitidos por empresas com uma taxa de juros negociada entre investidor e empresa.

Medidas adotadas pelo Brasil

O governo brasileiro determinou a ampliação do desconto usado no cálculo do compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e de poupança e adiou a implementação do recolhimento sobre depósitos de empresas de leasing. As medidas permitiram a liberação de R$ 13,2 bilhões. Veja abaixo uma lista das principais medidas adotadas pelo País:

- Liberou R$ 7 bilhões do FGTS para capitalizar o BNDES e garantir a manutenção do crédito

- Autorizou bancos que comprarem carteiras de crédito de instituições menores a terem redução do compulsório. A medida libera R$ 23,5 bilhões

- Deu autorização a bancos que operam no exterior a emprestar dólares das reservas internacionais para financiar exportações

- Liberou R$ 5 bilhões para linhas de pré-embarque de mercadorias ao exterior

- Antecipou o vencimento de R$ 1,5 bilhão em contratos de swap cambial, para injetar dólares no mercado

- Elevou o abatimento usado no cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo, liberando ao mercado R$ 23,2 bilhões

- Novas regras do BC prevêem a liberação de compulsórios num total de até R$ 100 bilhões. No curto prazo, devem ser injetados no mercado R$ 47 bilhões

- Mudança de regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) injetou mais R$ 5,5 bilhões no crédito rural para garantir o plantio. O Banco do Brasil já havia decidido antecipar a liberação de R$ 5 bilhões para a agricultura previstos para esta safra

- Anunciou um programa de financiamento de capital de giro para as construtoras que pode chegar a R$ 11 bilhões

- Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) receberá mais R$ 10 bilhões para capital de giro para as médias e pequenas empresas, para as linhas de pré-embarque e empréstimos-ponte. Além disso, o Banco do Brasil liberará mais R$ 5 bilhões para capital de giro de pequenas e médias empresas. O banco já havia liberado 4 bilhões para os bancos de montadoras.

- O governo postergou em 10 dias a data de pagamento de alguns tributos federais. O recolhimento do IPI e PIS e Cofins passará do dia 15 para o dia 25 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte e da Contribuição Previdenciária, do dia 10 para o dia 20.