DIA A DIA

Governo vai investir R$ 105 mi em presídios para jovens infratores
27/11/2008 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

O governo federal vai investir cerca de R$ 105 milhões na construção de novos presídios em sete Estados brasileiros que vão abrigar jovens infratores entre 18 e 24 anos. O dinheiro já foi repassado pelo Ministério da Justiça aos Estados que assinaram convênios para a construção das unidades, mas a quantia será liberada à medida em que as obras forem executadas.

O ministro Tarso Genro (Justiça) formalizou hoje a entrega dos projetos dos novos presídios aos governadores e representantes dos Estados da Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Cada unidade terá capacidade para 421 presos, divididos em celas individuais com beliches, estantes e espaço para estudo -- além de áreas no presídio voltadas para a educação dos detentos.


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¨Temos que investir em presídios dessa natureza e reformar os tradicionais. Se os presídios se tornam lotados, perdem a finalidade. No começo havia resistência dos prefeitos, que entendiam um presídio como um símbolo de degradação. Mas agora, eles entenderam o sentido do projeto¨, disse Tarso.

O ministro disse acreditar que as novas unidades vão auxiliar na redução da criminalidade nos Estados, uma vez que Tarso espera a redução no índice de reincidência de crimes com as melhores condições de vida dos presos detidos.

¨Entre os jovens, 70% dos egressos do sistema prisional nacional são reincidentes. Presídios abarrotados são fábricas de criminosos. Em dois, três ou quatro anos, dependendo de cada região, vamos ter uma baixa significativa na criminalidade¨, afirmou o ministro.

A expectativa do Depen (Departamento Penitenciário) do Ministério da Justiça é concluir a construção das sete unidades estaduais no segundo semestre de 2009. Os novos presídios têm como foco os jovens porque, segundo dados do Depen, eles representam 26% dos apenados em todo o país, do total de 443 mil presos.

Cada um dos sete Estados vai receber recursos da ordem de R$ 14 milhões para a construção das unidades, com a contrapartida estadual que varia de 1% a 2%. Tarso disse que o objetivo do governo é aumentar o número de unidades federativas atendidos pelo programa dos novos presídios uma vez que há recursos para construção.

¨Não fazemos mais por questões burocráticas porque recursos não faltam para essas obras, que não têm qualquer juízo partidário nacional, mas que compõem uma postura inovadora no sistema nacional do país. Não são presídios federais, os investimentos vão enriquecer os sistema de segurança estaduais¨, explicou o ministro.

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