DIA A DIA

Oposição tenta retirar empreiteiras da MP de bancos
09/12/2008 - Blog de Josias de Souza - Folha Online

Aprovada na Câmara, a medida provisória 443 vai a voto no Senado. Encontra-se na pauta desta terça-feira.

Foi a segunda MP anticrise baixada por Lula. Autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar ações de instituições financeiras privadas.

Durante a tramitação legislativa, o texto ganhou um artigo que concede a empreiteiras que tocam obras do PAC um mimo de R$ 3 bilhões.


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Dinheiro do Tesouro, a ser repassado às empresas pelo BNDES, a título de capital de giro. Trata-se, no dizer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de um ¨jabuti¨.

E jabuti, ensinava o ex-senador maranhense Virotino Freire, não sobe em árvore. Só alcança o galho levado por enchente ou por mão de gente.

No caso específico, o dono do jabuti é o PMDB. O autor da emenda empreiteira o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Em minoria, os deputados do PSDB e do DEM não conseguiram deter a novidade. Os senadores das duas legendas voltarão à carga no Senado.

Deseja-se retirar da medida provisória um outro artigo de aparência exótica. Autoriza a Caixa Econômica a adquirir participação acionária em construtoras imobiliárias.

Neste caso, a excentricidade não nasceu no Legislativo. Veio no texto do Planalto. A oposição ganhou um aliado inesperado.

Nomeado relator da medida provisória no Senado, Valter Pereira (MS), do governista PMDB, também torce o nariz para a idéia de ver a Caixa como sócia de construtoras.

No relatório que levará ao plenário, Pereira deve restringir a participação da Caixa a projetos imobiliários específicos. Algo que a oposição parece disposta a aprovar.

De resto, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, pretende ressuscitar no Senado uma proposta que não emplacou na Câmara.

A tribo ´demo´ deseja que o socorro oficial a bancos enroscados na crise siga o modelo adotado nos EUA e em países da Europa.

O auxílio financeiro, quando necessário, seria provido diretamente pelo Tesouro, não pelo BB e pela Caixa. A tese tem poucas chances de prosperar.

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