DIA A DIA

Solução intermediária para Serra do Sol está longe do consenso
10/12/2008 - Fabrícia Peixoto - BBC

Durante o julgamento do caso da reserva Raposa/Serra do Sol, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)terão de decidir se são a favor de uma área contínua destinada exclusivamente aos índios ou se os produtores locais também têm direito à terra.

No entanto, cresce a expectativa de que os ministros votem por algum tipo de solução intermediária. Uma possibilidade seria a delimitação da reserva de forma contínua, mas com ¨ilhas¨ reservadas para a exploração agrícola.

Outra possibilidade é a demarcação contínua, mas com uma ¨exceção¨ na região de fronteira. Nesse caso, os índios perderiam uma faixa de terra na fronteira com Venezuela e Guiana.


PUBLICIDADE


A solução intermediária é defendida, por exemplo, pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da ação contra a demarcação contínua da reserva. Ele diz que tanto a Câmara como o Senado aprovaram uma proposta que considera interessante ¨para os dois lados¨.

Entre outros pontos, o documento conjunto propõe retirar da reserva uma área equivalente a 320 mil hectares. Nesse caso, seriam mantidas áreas (¨ilhas¨) para a exploração econômica, além de excluir da reserva a região fronteiriça com Venezuela e Guiana.

¨Praticamente toda a fronteira da Amazônia ou é reserva indígena ou unidade de conservação ambiental. Existe aí um problema de segurança¨, diz.

Além disso, diz o senador, o caso dos índios de Raposa/Serra do Sol não é como o dos ianomâmis, por exemplo, que vivem em isolamento --o que, segundo ele, permite a divisão da reserva com os brancos.

¨Queijo suíço¨

Já os defensores da demarcação contínua --como parte dos índios, o governo federal e organizações não-governamentais--, dizem que a proposta intermediária prejudicará o desenvolvimento dos indígenas.

O antropólogo e professor da UnB (Universidade de Brasília), Stephen Baines, diz que a divisão da reserva em ilhas é ¨inviável¨.

Segundo ele, a população indígena, para continuar vivendo conforme seus costumes, precisa de espaço para se expandir. De acordo com Baines, é falsa a idéia de que a reserva de Raposa/Serra do Sol seja ¨grande demais¨ para seus 19 mil índios.

¨Além disso, a reserva de Raposa/Serra do Sol tem uma vasta área rochosa, imprópria para o cultivo¨, diz. De acordo com o professor da UNB, existem exemplos de regiões onde os indígenas saíram prejudicados por demarcações não-contínuas.

¨Ao sul de Raposa/Serra do Sol, na reserva de Serra da Lua, os índios vivem praticamente encurralados por fazendas¨, diz Baines.

¨Somente a área contínua permitirá que os indígenas se desenvolvam de forma correta¨, afirma. Esta idéia tem apoio do relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto. No julgamento do caso, em agosto, Britto votou pela demarcação em área contínua, rechaçando a proposta da divisão do território.

Em seu voto (que tem 105 páginas), Britto disse ser contra a divisão da reserva como um ¨queijo suíço¨, que, segundo ele, se caracterizaria como ¨asfixia espacial¨ e ¨confinamento sem grades¨ para os índios.

Compartilhe: