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DIA A DIA

Funai se diz preocupada com as ressalvas do Supremo
11/12/2008 - Folha Online

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou que as condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no voto sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, dão razão às preocupações dos povos indígenas, informa nesta quinta-feira reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.

Direito votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, mas fez 18 ressalvas. ¨Acho que os povos indígenas estão preocupados com razão porque são votos que têm explicações jurídicas muito complexas. A gente tem dificuldade, eu que não sou da área de direito, de entender claramente essas condicionantes que estão colocadas¨, disse Meira.

Segundo a reportagem, entre as ressalvas, preocupa a que diz: ¨É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada¨. A Funai estuda identificar novas áreas em Mato Grosso do Sul, o que é entendido por ruralistas como ampliação da reserva de 3.000 hectares, em Dourados, onde vivem 11 mil índios. A Raposa/Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares.


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Meira considerou os votos uma vitória, pois indicou que a terra será contínua e não fere a soberania nacional. Mas a Folha informa que a Funai teme que haja demora no voto de Marco Aurélio Mello.

  

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