O governo federal anunciou no final da tarde desta quinta-feira um pacote de medidas para atenuar os efeitos da crise internacional sobre o setor produtivo e o consumidor. Somadas, as medidas terão impacto de R$ 8,4 bilhões na arrecadação tributária do governo para 2009.

Em reunião com empresários em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou além da criação de novas alíquotas --de 7,5% e 22,5% -- do Imposto de Renda Pessoa Física, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de crédito e isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor automotivo.

Imposto de Renda


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Com a correção prevista em lei de 4,5%, a nova tabela do Imposto de Renda prevê isenção para quem ganha até R$ 1.434; alíquota de 7,5% para quem ganha mais de R$ 1.434 até R$ 2.150; de 15% para quem ganha mais de R$ 2.150 até R$ 2.866, de 22,5% para quem ganha mais de R$ 2.866 até R$ 3.582 e de 27,5% para quem ganha mais de R$ 3.582.

A decisão de alterar a tabela de imposto de renda é definitiva (não tem prazo de vigência) e entrará em vigor por medida provisória, a partir de 1º de janeiro.

IOF

Também haverá redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas, de 3% para 1,5%, pelo período que o governo julgar necessário. O custo desta medida, segundo o governo, será de R$ 2,560 bilhões.

IPI

O governo também reduziu o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) até 31 de março de 2009 para a indústria automotiva. Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) terão taxa zero (atualmente é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, terão redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%. Carros acima de 2.000 cilindradas não têm alteração de alíquota.

Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), as quatro principais montadoras se comprometeram em repassar o benefício das medidas para o preço dos carros, tornando-os mais baratos, e manter o nível de emprego no setor.

Reservas internacionais

Outra medida anunciada pelo governo prevê emprestar dinheiro das reservas internacionais para empresas públicas e privadas com dívidas vencendo entre setembro de 2008 e dezembro de 2009. As empresas poderão pegar empréstimo para pagar dívidas e mais 25% para investimento. O montante exigido deverá ser de cerca de US$ 10 bilhões, disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Conforme Mantega, na próxima semana deverão ser anunciadas novas medidas. Para o setor habitacional, o governo prevê novos estímulos para o próximo ano.

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