DIA A DIA

Lula quer remanejar verbas para dar fôlego a obras do PAC
26/12/2008 - Agência Estado

Um empurrão de última hora nos investimentos do governo será discutido hoje, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Obras que estão andando rápido e já esgotaram suas verbas receberão recursos extras, tirados de outros empreendimentos que estão lentos ou parados.

Assim, será dado um fôlego extra aos investimentos, principalmente os que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse remanejamento ocorre todo final de ano e dessa vez já vai beneficiar projetos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer incluir no programa. O valor será definido nesta reunião.

Lula e Bernardo também discutirão o Orçamento de 2009, aprovado pelo Congresso no último dia 18. O texto ainda não foi oficialmente enviado ao Planalto. ¨Queremos ver se recebemos o texto logo para sancionar até o dia 2 de janeiro¨, disse o ministro. Se esse prazo for cumprido, os ministérios já poderão iniciar o ano executando o Orçamento. Do contrário, eles receberão apenas um duodécimo de suas dotações para executar no mês de janeiro.


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Na reunião, será discutida a necessidade de modificar os investimentos previstos no Orçamento de 2009, para acomodá-los à nova versão do PAC que Dilma pretende divulgar no final de janeiro. Ela já anunciou que o programa não é mais de R$ 504 bilhões, valor constante da versão lançada em janeiro de 2007, mas de R$ 1,1 trilhão em investimentos em infra-estrutura públicos e privados até 2010.

O novo valor decorre da atualização dos projetos que já constavam do PAC e da inclusão de novos, como o trem-bala ligando São Paulo e Rio. O governo aposta no PAC como um instrumento para manter a economia brasileira em crescimento, apesar da crise.

Um dos temas da reunião será o corte de R$ 4,8 bilhões que o Congresso fez nos investimentos do PAC, para alocar em outros projetos. Com essa manobra, obras consideradas paroquiais acabaram entrando para o PAC. Os parlamentares fizeram isso porque sabem que as obras do PAC têm tratamento vip: o dinheiro a elas reservado não pode ser bloqueado pelo Tesouro Nacional e a execução tem supervisão especial. Paulo Bernardo já avisou, porém, que não vai executar obras que não se enquadrem nos critérios do PAC.

Elas têm de ser estruturantes e atacar gargalos na infra-estrutura brasileira. Além disso, precisam ter licença ambiental e projeto executivo pronto.

Outro problema que será analisado é que o corte no PAC foi feito de forma linear. Assim, obras com execução mais adiantada foram seriamente prejudicadas.

Plantão

A questão mais imediata, porém, é fazer o melhor uso possível do dinheiro que ainda está disponível no Orçamento deste ano. Trechos da BR 163, por exemplo, estão atrasados por causa da demora na elaboração de estudos de impacto ambiental. Esse é o tipo de obra candidata a perder verbas e cedê-las para outras rodovias que estejam em bom ritmo. ¨Obra parada é prejuízo e deixar dinheiro sobrando é má gestão¨, disse o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Miguel de Souza.

Assim que Lula e Bernardo baterem o martelo sobre os remanejamentos de 2008, começará na burocracia uma corrida contra o relógio para empenhar (comprometer) todo o dinheiro recebido das obras paradas, ainda que seu desembolso só venha a ocorrer no ano que vem. Não é raro que técnicos trabalhem até o último minuto. Nem Paulo Bernardo escapou. Lula já disse que ele está de plantão até cinco para a meia-noite do dia 31. ¨Vou ver se consigo uma alforria antes¨, brincou o ministro.

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