DIA A DIA

Estatais reduzem patrocínios e priorizam lei de incentivo ao esporte
02/01/2009 - Adalberto Leister Filho e Mariana Bastos - Folha de S.Paulo

Atentas à possibilidade de obter benefício fiscal, as empresas estatais, maiores financiadoras do esporte nacional -- exceto futebol --, pretendem dar prioridade a investimentos em projetos atrelados à lei de incentivo em 2009. Cada empresa pode deduzir até 1% do seu imposto de renda com investimentos em esportes.

Juntas, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e Infraero injetaram no último ciclo olímpico quase R$ 536 milhões, mais que duas vezes o valor da Lei Piva. Pelo menos quatro dessas empresas pretendem priorizar projetos que lhes garantam a dedução fiscal.

Segundo Manoel Luiz Oliveira, presidente da CBH (Confederação Brasileira de Handebol), o patrocínio da Petrobras à entidade (R$ 2,8 milhões) deve sofrer uma redução de 20% a 30% em 2009. Para igualar o valor do aporte recebido em 2008, a solução seria utilizar a lei de incentivo fiscal.


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¨Eles [da Petrobras] falaram que parte do patrocínio poderá ser viabilizado se aprovarmos projetos via lei de incentivo¨, diz o presidente da CBH.

¨Estamos produzindo documentos para apresentar ao ministério neste sentido. Com o uso da lei de incentivo fiscal, possivelmente podemos garantir a mesma verba que tínhamos antes¨, aposta.

A Petrobras foi a única das estatais que já se beneficiou da lei, regulamentada em 2007. Esse instrumento foi usado pela empresa para liberar R$ 26 milhões para a preparação da delegação brasileira para Pequim-08. No final de 2008, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) apresentou ao menos cinco projetos à estatal que somam valor superior a R$ 37 milhões a serem captados por meio da lei de incentivo.

A Caixa Econômica Federal, patrocinadora oficial das confederações paraolímpica, de ginástica, de atletismo e de lutas associadas, pretende seguir na mesma linha da Petrobras a partir deste ano.

¨Já foi solicitado que confederações apresentassem projetos ao Ministério do Esporte¨, afirma Pedro Paulo Moreno, gerente de marketing esportivo da Caixa. ¨A ideia é usar a lei de incentivo como parte dos patrocínios.¨

Banco do Brasil e Correios ainda não instaram seus patrocinados a criar projetos via lei de incentivo. Admitem, contudo, que, caso alguma confederação os apresente, terá prioridade para renovar contrato.

¨Como essa lei é muito nova, não tivemos como adequá-la ainda aos patrocínios que fazemos. Mas temos um grupo de estudo para ver como isso será feito em 2009¨, afirma Francisco de Assis Nascimento, gerente corporativo de patrocínio dos Correios. ¨Prioritariamente, vamos preferir os projetos que garantam a isenção fiscal.¨

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