DIA A DIA

MST perde adeptos e recursos e procura identidade sob Lula
18/01/2009 - Folha Online

Após a chegada do PT ao poder em 2002, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) mantém sua importância histórica, mas perdeu adeptos, receitas e, ao comemorar seu aniversário de 25 anos neste mês, busca novas formas de se adaptar ao Brasil da era Lula, informa neste domingo reportagem de Eduardo Scolese publicada pela Folha de S.Paulo

O número de famílias invasoras caiu de 65.552, em 2003 -- primeiro ano do governo Lula --, para 49.158, em 2007. O de novas famílias acampadas foi de 59.082 para 6.299 -- menos 89,34%. No período, a ocorrência de invasões oscilou de 391 para 364, afirma a CPT (Comissão da Pastoral da Terra).

Uma pesquisa feita pelo Datafolha com membros do MST em 1996 já demonstrava que a principal razão para a entrada no movimento era econômica. Para 62% dos entrevistados, a vantagem atribuída ao assentamento era "independência financeira", sendo citados como exemplos "deixar de ser empregado", "poder negociar a própria produção" e "lucros com a venda da produção".


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Os principais problemas sobre os assentamentos eram "falta de infraestrutura" (22%), "falta de ajuda do governo" (19%) e "falta de recursos" (10%).

A Folha informa que, apesar das novas bandeiras do MST, o apoio popular não é expressivo no Brasil. Uma pesquisa feita em 2008 pelo Ibope a pedido da mineradora Vale do Rio Doce, um dos alvos dos sem-terra, mostrou que apenas 31% dos entrevistados diziam confiar no movimento, contra 65% que diziam não confiar.

Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente, no final de 2002, trabalhadores rurais sem terra, em especial do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), ergueram às pressas acampamentos pelo Brasil afora na expectativa de que a reforma agrária enfim aconteceria.

Segundo a reportagem, o número de famílias à espera de um lote de terra saltou de 60 mil, no final de 2002, para 150 mil, em meados de 2003. Revelada com essa corrida aos acampamentos, a esperança dos sem-terra se transformou em frustração: o governo federal priorizou o assentamento de famílias na região amazônica, bem distante das bases do movimento, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, principalmente.

A Folha informa que dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revelam que, das 448,9 mil famílias que o governo petista diz ter assentado entre 2003 e 2007, 307,5 mil (68,5%) foram beneficiadas em projetos na Amazônia Legal (região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão).

O Pará foi o Estado com o maior número de assentados, com 136,2 mil famílias, o equivalente a 30% do total do país. A dinâmica atinge em cheio o movimento, com argumentos enfraquecidos para convencer os militantes a esperar um lote de terra. Na Amazônia Legal estão apenas 26% (59 mil) das 225 mil famílias acampadas.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) diz que não precisa ter CNPJ para empunhar a bandeira da reforma agrária, pois é "um movimento social de massa".

"Os brasileiros que lutaram contra a escravidão, pela criação da Petrobras, pelas reformas de base e pelas Diretas-Já não precisaram de registro jurídico para sair às ruas", afirma a coordenação nacional do MST.

Sem personalidade jurídica, o movimento não é afetado legalmente por denúncias, processos ou cobranças judiciais.

Não surtiu efeito, por exemplo, a tentativa do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul de dissolver o movimento. O conselho aprovou, em 2007, relatório do promotor Gilberto Thums propondo ação civil pública para declarar o MST ilegal. "Como não tem CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica], não deu para extingui-lo. Minha ideia era parecida com a de dissolver a Mancha Verde [torcida organizada do Palmeiras extinta pela Justiça em 1996], mas não consegui", disse à Folha.

O promotor, no entanto, comemora "algumas vitórias". "Conseguimos desativar dois acampamentos com mais de 400 acampados, criamos um cadastro dos integrantes do MST e proibimos o uso de foices em marchas."

Thums defende a caracterização do MST como "personalidade judiciária", pela qual o movimento poderia figurar como autor ou réu em processos.

Para o MST, o objetivo de Thums é criminalizar os movimentos sociais. "A característica do movimento é não ter personalidade jurídica, como o movimento garimpeiro ou ruralista. As críticas são parte de um processo de perseguição da direita", diz o advogado José Batista Afonso, da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

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*Cláudio Dantas Sequeira

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