DIA A DIA

Minc recua nas discussões sobre Código Florestal
21/01/2009 - Agência Estado

Diante do impasse sobre o Código Florestal, em exame pelo Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu retirar o apoio a mais de metade das propostas de ONGs ambientalistas. Entre as que caíram está a mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas, rechaçada em conjunto pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Com a mudança de posição, Cassel e Minc voltaram a atuar em conjunto nos debates a respeito do Código Florestal.

Eles decidiram ampliar o fórum que tratará do tema, a partir de fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades. Foram convidados a participar das discussões, além do Ministério da Agricultura, parlamentares envolvidos com a questão agrária, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e secretários estaduais de Meio Ambiente.

Por causa da proposta dos ambientalistas, que acabaram sendo assumidas por certo tempo pelo Meio Ambiente, os debates sobre o Código Florestal entraram num impasse tão grande no fim do ano que Stephanes dissolveu a comissão que cuidava do assunto. Os ambientalistas ainda tentaram uma saída, deixando de lado a possibilidade de prisão dos pequenos agricultores que insistissem em trabalhar nas encostas, mas Cassel exigiu que as propostas fossem enxugadas.


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Agora, com o acordo feito entre Minc e Cassel, das 13 propostas iniciais dos ambientalistas restaram apenas 6. E elas prometem ser bem menos polêmicas do que as anteriores, porque permitirão a flexibilização nas regras do Código Florestal.

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