Com Michel Temer e José Sarney, PMDB vai presidir Câmara e Senado 02/02/2009
- Folha Online
Com Michel Temer (SP) e José Sarney (AP), o PMDB vai presidir a Câmara e o Senado. A última vez que o PMDB comandou as duas Casas legislativas ao mesmo tempo foi no biênio 1991-1992, com o senador Mauro Benevides (CE) e o deputado Ibsen Pinheiro (RS).
Temer foi eleito presidente da Câmara com 304 votos. Sarney venceu a disputa com 49 votos.
Tanto na Câmara quanto no Senado os peemedebistas enfrentaram candidatos da base alianda na eleição. Sarney disputou a presidência com Tião Viana (PT-AC). Na Câmara, Temer enfrentou Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI).
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Esse enfrentamento entre candidatos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva preocupa o Palácio do Planalto.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) admitiu nesta domingo que haverá sequelas nas base governista após a disputa pelos comandos da Câmara e do Senado.
Apesar da esperada distribuição de cargos no Executivo para os partidos governistas derrotados no Congresso, Múcio disse que não haverá "prêmio de consolação" para aqueles que perderem as presidências.
A palavra de ordem do Palácio do Planalto, segundo Múcio, é "precaução" para evitar que o racha na base governista traga impactos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As presidências da Câmara e do Senado Federal são os cargos mais cobiçados pelos parlamentares. Além da garantia de exposição na mídia -- que pode facilitar futuras campanhas --, os ocupantes dos dois cargos têm poder e influência sobre a pauta de votação dos projetos que tramitam no Congresso.
O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão, atrás do presidente e do vice. O presidente do Senado é o quarto dessa lista. Além da possibilidade de ocuparem interinamente a Presidência da República, os dois têm direito a algumas regalias, como residência oficial.
O presidente da Câmara vai administrar em 2009 um orçamento de R$ R$ 3,2 bilhões. Já o do Senado terá um orçamento de R$ 2,7 bilhões para administrar.
Entre as atribuições do presidente do Senado está convocar e presidir as sessões do Senado e do Congresso Nacional e definir a pauta de votações das duas Casas, entre outras funções.
Câmara
Ao assumir o cargo, Temer disse que sua gestão não seria a do PMDB, mas a de todos os deputados. "Agora não há eleitores e não eleitores. Há deputados do Poder Legislativo brasileiro."
"Não sou deputado eleito pelo PMDB em favor do PMDB. Sou deputado eleito presidente da Casa integrada por vários partidos. Tenho consciência do papel que a vida nos entrega", reiterou.
Senado
No Senado, Sarney anunciou o corte de 10% nas despesas da Casa Legislativa como primeira medida a ser adotada durante a sua gestão. Sarney vai reunir na quinta-feira a nova Mesa Diretora da Casa, que será eleita ainda hoje, para anunciar o corte nas despesas do Senado.
"Vou determinar o corte de 10% em todas as despesas do Senado, ao mesmo tempo em que vamos iniciar a reavaliação de toda a área administrativa, de modo que se possa até ampliar essa economia", afirmou. O orçamento aprovado para este ano é de R$ 2,7 bilhões.
Michel Temer
O deputado federal Michel Miguel Elias Temer Lulia, 68, chegou pela terceira vez à presidência da Câmara dos Deputados. Ele já presidiu a Casa por dois mandatos entre os anos 1997 e 2001 --quando foi substituído pelo atual governador de Minas, Aécio Neves (PSDB-MG).
Filho de Miguel Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia, Temer nasceu em 23 de setembro de 1940, em Tietê (SP). Advogado, professor e pai de três filhos -- Luciana, Maristela e Clarissa --, o deputado federal cumpre seu sexto mandato como congressista.
Filiado ao PMDB desde 1981, foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1986. Temer participou da Assembleia Constituinte (1988) e é o atual presidente nacional do PMDB, posto que exerce desde 2001.
Como presidente da Câmara, Temer manteve o PMDB na base de sustentação do governo Fernando Henrique Cardoso. Sua grande obra na presidência da Casa foi desengavetar o projeto do novo Código Civil, que acabou aprovado na gestão Aécio.
Advogado, dava aulas de direito constitucional na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, junto com André Franco Montoro. No ano de 1982, quando Montoro se elegeu governador de São Paulo, convidou Temer para ser o procurador-geral do Estado.
Nove meses depois, Temer recebeu um telefonema de Montoro, que o convidou para ser o novo secretário da Segurança Pública.
A passagem pelo governo Montoro lhe rendeu o mandato de deputado federal constituinte em 1986. Em 1988, ano da cisão peemedebista que deu origem ao PSDB, preferiu continuar no partido.
No governo de Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994) em São Paulo, Temer voltou à Secretaria da Segurança Pública após o massacre do Carandiru. Ao final da gestão Fleury, foi preterido na escolha para disputar o governo e retornou para a Câmara, onde se firmou como interlocutor de FHC.
José Sarney
O senador José Sarney de Araújo Costa, 78, ocupou seu primeiro cargo político há mais de 50 anos, como deputado. Desde então, alternou mandatos no Legislativo e no Executivo. Neste ano, volta à presidência do Senado, cargo que já exerceu por duas vezes -- de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005.
Filho de Sarney de Araújo Costa e Kiola Ferreira de Araújo Costa, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão. Integrou a UDN (União Democrática Nacional), partido que fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas.
Também foi líder do governo Jânio Quadros na Câmara e presidiu a Arena e o PDS (Partido Democrático Social) durante o regime militar antes de integrar o PMDB.
Em 1965, elegeu-se ao governo do Maranhão com o apoio do presidente Castelo Branco. Em 1971, entrou no Senado e saiu em 1985 para ser vice de Tancredo Neves.
Com a morte de Tancredo, antes da posse, foi Sarney o primeiro presidente do país após a ditadura (1964-1985). Foi sob seu governo que a Assembleia Constituinte aprovou, em 1988, a atual Constituição.
Após deixar a Presidência, Sarney voltou ao Senado, agora eleito (e reeleito duas vezes) pelo PMDB do Amapá.
Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney costuma dizer que sua verdadeira vocação é a literatura. A política, segundo ele, foi seu destino. Como escritor, é autor de diversos romances, livros de poesia e obras sobre política no país.